20/08/2025 16:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2025 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI em 07/08/2025
06/08/2025 11:57

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/07/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
23/07/2025 13:25

Convertido o julgamento em diligência
22/07/2025 12:35

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI em 21/07/2025
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/07/2025
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/07/2025
10/07/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/07/2025 11:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101263-18.2022.5.01.0207 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES RECORRENTE: JHONATHAN FELICIANO DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: JHONATHAN FELICIANO DA SILVA, TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada em razões recursais pela segunda Reclamada, e, no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da segunda Reclamada para afastar sua condenação subsidiária, restando prejudicados os demais temas de seu recurso, por corolário, condenar o reclamante ao pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, à razão de 10% sobre o valor atualizado da causa, observada, contudo, a condição suspensiva prevista pelo parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT; e NEGAR PROVIMENTO ao do Reclamante, tudo nos termos da fundamentação.

Mantém-se o valor da condenação fixado na sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JHONATHAN FELICIANO DA SILVA
27/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) TRANS RUSSELL LOCACAO E SERVICOS EIRELI
27/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN FELICIANO DA SILVA
27/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/06/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) JHONATHAN FELICIANO DA SILVA
17/06/2025 14:29

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
17/06/2025 14:29

Conhecido o recurso de JHONATHAN FELICIANO DA SILVA - CPF: *64.***.*05-31 e não provido
30/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/05/2025
29/05/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2025 12:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
22/04/2025 16:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 16:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/04/2025 13:04

Retirado de pauta o processo
27/03/2025 11:34

Incluído em pauta o processo para 08/04/2025 10:00 4ª Turma - Adiados - Des. Maria Aparecida ()
25/03/2025 12:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/03/2025 11:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 10:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 13:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 13:20

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
24/02/2025 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 16:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/02/2025 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo