07/08/2025 15:42

Registrada a exclusão de dados de PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME no BNDT
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANA MARIA MACHADO DE MIRANDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SEBASTIAO LUIZ DE MIRANDA em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO LEAL DA CUNHA em 08/07/2025
25/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9d4c17 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

Analisando os autos, verifico que o crédito principal foi integralmente satisfeito.

A execução prossegue apenas em relação à contribuição previdenciária, revelando-se dispendioso ao Poder Judiciário praticar atos executórios visando à satisfação da Fazenda.

Considerando que a contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00, dispenso os Executados do seu pagamento, com base na Portaria nº 47/2023 da PGF-AGU.

Isso posto, face à quitação do crédito autoral, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, CPC.

EXCLUAM-SE OS EXECUTADOS DO BNDT E DO CNIB.

Verifique a Secretaria, nos volumes físicos dos autos, se houve a inclusão do(s) réu(s) no SERASAJUD, BNDT pelo SAPWEB, e/ou RENAJUD.

Em caso positivo, proceda-se à exclusão.

Registros já lançados no sistema.

Certifique a secretaria a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2019 c/c a Portaria nº 261 - SCR/2020.

Dê-se ciência às partes.

Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO LEAL DA CUNHA
24/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA MACHADO DE MIRANDA
24/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO LUIZ DE MIRANDA
24/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
24/06/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEAL DA CUNHA
24/06/2025 11:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/06/2025 10:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
24/06/2025 10:46

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 3.617,95)
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 22/04/2025
09/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
06/12/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
26/09/2024 14:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2024 14:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 160,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/09/2024 14:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/09/2024 14:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/09/2024 14:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/09/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2023 13:44

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
19/08/2022 10:58

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 12.000,00)
19/08/2022 10:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (17/08/2022 14:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
16/08/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
14/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de ANA MARIA MACHADO DE MIRANDA em 13/07/2022
14/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de SEBASTIAO LUIZ DE MIRANDA em 13/07/2022
14/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/07/2022
14/07/2022 00:25

Decorrido o prazo de ROGERIO LEAL DA CUNHA em 13/07/2022
12/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2022
12/07/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA MACHADO DE MIRANDA
11/07/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO LUIZ DE MIRANDA
11/07/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
11/07/2022 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEAL DA CUNHA
11/07/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 10:59

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (17/08/2022 14:20 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/07/2022 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE
15/06/2022 02:55

Decorrido o prazo de SEBASTIAO LUIZ DE MIRANDA em 14/06/2022
28/05/2022 12:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
28/05/2022 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitacão)
20/05/2022 01:31

Publicado(a) o(a) edital em 20/05/2022
20/05/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 12:08

Expedido(a) edital a(o) SEBASTIAO LUIZ DE MIRANDA
14/01/2022 16:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2021 18:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/12/2021 16:21

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SEBASTIAO LUIZ DE MIRANDA
26/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de ANA MARIA MACHADO DE MIRANDA em 25/11/2021
08/03/2021 17:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/03/2021 14:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/03/2021 10:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/03/2021 13:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ANA MARIA MACHADO DE MIRANDA
03/03/2021 13:51

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SEBASTIAO LUIZ DE MIRANDA
23/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO LEAL DA CUNHA em 22/09/2020
16/09/2020 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2020
16/09/2020 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2020 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEAL DA CUNHA
13/09/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2020 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
09/09/2020 18:54

Encerrada a conclusão
03/09/2020 04:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
02/09/2020 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
22/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO LEAL DA CUNHA em 21/07/2020
14/07/2020 22:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2020
14/07/2020 22:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2020 17:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
10/07/2020 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEAL DA CUNHA
10/07/2020 14:14

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO LEAL DA CUNHA em 09/07/2020
10/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO LEAL DA CUNHA em 09/07/2020
07/07/2020 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MATEUS BRANDAO PEREIRA
26/06/2020 15:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/06/2020 00:24

Decorrido o prazo de PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/06/2020
09/06/2020 00:24

Decorrido o prazo de ROGERIO LEAL DA CUNHA em 08/06/2020
09/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/06/2020
09/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO LEAL DA CUNHA em 08/06/2020
09/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/06/2020
09/06/2020 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO LEAL DA CUNHA em 08/06/2020
20/05/2020 21:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020 21:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
20/05/2020 21:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:23

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:23

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2020 17:50

Expedido(a) intimação a(o) PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
14/05/2020 17:50

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEAL DA CUNHA
14/05/2020 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2020 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
12/05/2020 01:09

Decorrido o prazo de ROGERIO LEAL DA CUNHA em 11/05/2020
09/05/2020 18:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/05/2020 22:40

Expedido(a) intimação a(o) PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
07/05/2020 22:40

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEAL DA CUNHA
07/05/2020 22:39

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2020 03:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 03:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2020 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
28/04/2020 12:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/04/2020 17:12

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEAL DA CUNHA
24/04/2020 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2020 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
24/04/2020 15:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/04/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME
16/04/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEAL DA CUNHA
16/04/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2020 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
14/04/2020 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEAL DA CUNHA
14/04/2020 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO LEAL DA CUNHA
14/02/2020 10:06

Registrada a inclusão de dados de PRECO CERTO DO FARRULA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
07/02/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 15:38

Conclusos os autos para despacho a BRUNO MAGLIARI
07/02/2020 15:38

Encerrada a conclusão
05/02/2020 11:37

Conclusos os autos para despacho a MARIANE BASTOS SCORSATO
31/01/2019 22:54

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2019 12:40

Conclusos os autos para despacho a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
30/01/2019 01:39

Decorrido o prazo de ROGERIO LEAL DA CUNHA em 29/01/2019 23:59:59
27/01/2019 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Execução)
23/01/2019 06:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 06:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2019 20:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 11:13

Conclusos os autos para despacho a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
17/11/2018 02:20

Decorrido o prazo de ROGERIO LEAL DA CUNHA em 16/11/2018 23:59:59
08/11/2018 19:46

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2018 03:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2018
08/11/2018 03:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2018 08:09

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 15:28

Conclusos os autos para despacho a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
26/09/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 09:31

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA
18/09/2018 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 09:01

Conclusos os autos para despacho a DALILA SOARES SILVEIRA
14/09/2018 13:07

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
06/06/2018 15:34

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2003

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo