23/07/2025 12:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/07/2025 13:57

Juntada a petição de Contraminuta
22/07/2025 13:57

Juntada a petição de Contrarrazões
21/07/2025 10:34

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8daadc3 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ
09/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/07/2025 10:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/07/2025 15:29

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/06/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 872710a proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ITAÚ UNIBANCO S.A. 2. CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ Recorrido(a)(s): 1. CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ 2. ITAÚ UNIBANCO S.A. Recurso de: ITAÚ UNIBANCO S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa.

Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral.

Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Valor Arbitrado.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 186; artigo 927; artigo 944; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223-G. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho / Acúmulo de Função Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Descontos Salariais - Devolução Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 456; artigo 464; artigo 483. - divergência jurisprudencial. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque , não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. mgbcg RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A. - CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ
18/06/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ
18/06/2025 16:46

Não admitido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A.
18/06/2025 16:46

Não admitido o Recurso de Revista de CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ
16/06/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/06/2025 15:18

Encerrada a conclusão
20/02/2025 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/02/2025 09:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/02/2025 20:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 17:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/02/2025
07/02/2025 01:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
06/02/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ
31/01/2025 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
09/12/2024 16:51

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 10:00 Sala 4 em mesa 28-01-2025 ()
06/12/2024 15:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ em 05/12/2024
29/11/2024 09:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ
07/11/2024 11:23

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
07/11/2024 11:23

Conhecido o recurso de CREIDE MARCIA TEBALDI QUEIROZ - CPF: *96.***.*76-20 e provido em parte
31/10/2024 16:38

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
16/10/2024 12:54

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 05-11-2024 ()
10/10/2024 10:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
31/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/09/2024
30/08/2024 15:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/08/2024 15:03

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 27-09-2024 ()
30/06/2024 11:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 17:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
18/06/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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