25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0050500-95.2006.5.01.0070 9ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: BUNGE ALIMENTOS S/A AGRAVADO: JOSE VALENTIM DESTINATÁRIO(S): JOSE VALENTIM NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (d6c4407 ): "ACORDAM os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, e, além disso, CONDENAR a Embargante no pagamento da multa no valor de 2% sobre o valor atualizado da execução, conforme previsão do artigo 1.026, §2º do CPC. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE VALENTIM
22/04/2024 11:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/04/2024 09:26

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 09/04/2024
10/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSE VALENTIM em 09/04/2024
09/04/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
09/04/2024 14:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BUNGE ALIMENTOS S/A sem efeito suspensivo
09/04/2024 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/04/2024 15:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/03/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) BUNGE ALIMENTOS S/A
22/03/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
22/03/2024 14:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BUNGE ALIMENTOS S/A
12/03/2024 12:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
29/02/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de JOSE VALENTIM em 27/02/2024
20/02/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOSE VALENTIM em 19/02/2024
17/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
16/02/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
07/02/2024 17:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) BUNGE ALIMENTOS S/A
31/01/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
31/01/2024 15:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BUNGE ALIMENTOS S/A
31/01/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
31/01/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
23/01/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/01/2024 14:25

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/01/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 09:32

Expedido(a) intimação a(o) BUNGE ALIMENTOS S/A
11/01/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
11/01/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 08:49

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2023 16:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
18/12/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/12/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 11:51

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
15/12/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/12/2023 09:18

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 08:48

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 21:21

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 00:19

Decorrido o prazo de JOSE VALENTIM em 07/12/2023
30/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) BUNGE ALIMENTOS S/A
29/11/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
29/11/2023 14:24

Homologada a liquidação
29/11/2023 13:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/11/2023 14:57

Recebidos os Autos pela Contadoria para retificar cálculo
13/11/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
30/10/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 18:21

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
20/10/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/10/2023 16:33

Desarquivados os autos
13/10/2023 12:36

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2023 17:04

Arquivados os autos provisoriamente
02/08/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
11/07/2023 16:07

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 10/07/2023
24/06/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) BUNGE ALIMENTOS S/A
23/06/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/05/2023 08:10

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2023 10:28

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) BUNGE ALIMENTOS S/A
16/05/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/04/2023 00:04

Decorrido o prazo de GLAUBER DA COSTA MILACH em 19/04/2023
19/04/2023 08:22

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 17:08

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 11:08

Expedido(a) alvará a(o) GLAUBER DA COSTA MILACH
11/04/2023 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) BUNGE ALIMENTOS S/A
06/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
05/04/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GLAUBER DA COSTA MILACH
27/03/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/03/2023 09:41

Expedido(a) alvará a(o) JOSE VALENTIM
22/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 21/03/2023
22/03/2023 00:18

Decorrido o prazo de JOSE VALENTIM em 21/03/2023
14/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) BUNGE ALIMENTOS S/A
13/03/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
13/03/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
09/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 08/03/2023
06/03/2023 14:30

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 19:17

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de JOSE VALENTIM em 01/03/2023
28/02/2023 14:43

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de JOSE VALENTIM
28/02/2023 14:43

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de JOSE VALENTIM
28/02/2023 13:08

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
24/02/2023 11:43

Alterado o tipo de petição de Natureza Diversa (ID: f41bd6c) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/02/2023 11:41

Alterado o tipo de petição de Natureza Diversa (ID: a71add5) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) BUNGE ALIMENTOS S/A
14/02/2023 20:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
14/02/2023 20:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/02/2023 16:14

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 06/02/2023
07/02/2023 00:28

Decorrido o prazo de JOSE VALENTIM em 06/02/2023
24/01/2023 10:01

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
17/01/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 05:00

Expedido(a) intimação a(o) BUNGE ALIMENTOS S/A
14/01/2023 05:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
14/01/2023 04:59

Homologada a liquidação
12/01/2023 14:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
30/11/2022 00:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
26/11/2022 06:41

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2020 19:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/10/2020 14:28

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
29/09/2020 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2020
29/09/2020 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
24/08/2020 10:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BUNGE ALIMENTOS S/A sem efeito suspensivo
22/08/2020 01:07

Decorrido o prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 20/08/2020
22/08/2020 01:07

Decorrido o prazo de JOSE VALENTIM em 20/08/2020
21/08/2020 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
21/08/2020 14:29

Encerrada a conclusão
21/08/2020 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
17/08/2020 14:21

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição_bunge )
06/08/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 20:29

Expedido(a) intimação a(o) BUNGE ALIMENTOS S/A
04/08/2020 20:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE VALENTIM
04/08/2020 20:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BUNGE ALIMENTOS S/A
04/08/2020 18:09

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DALVA MACEDO
04/08/2020 18:08

Encerrada a conclusão
04/08/2020 14:48

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a DALVA MACEDO
04/08/2020 14:48

Encerrada a conclusão
20/01/2020 10:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a DALVA MACEDO
10/12/2019 00:05

Decorrido o prazo de JOSE VALENTIM em 09/12/2019
09/12/2019 14:34

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
02/12/2019 01:45

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/12/2019
02/12/2019 01:45

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2019 08:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2019 14:30

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
12/11/2019 15:56

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
11/11/2019 09:54

Audiência conciliação em conhecimento realizada (07/11/2019 09:45 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
25/10/2019 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo)
08/10/2019 15:30

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
02/10/2019 11:43

Audiência conciliação em conhecimento designada (07/11/2019 09:45 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/10/2019 10:41

Decorrido o prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 02/09/2019
02/10/2019 10:41

Decorrido o prazo de JOSE VALENTIM em 02/09/2019
24/09/2019 19:29

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
24/09/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2019 10:44

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
24/09/2019 10:43

Iniciada a execução
11/09/2019 15:54

Juntada a petição de Embargos à Execução (EMBARGOS A EXECUÇÃO_BUNGE ALIMENTOS S.A)
04/09/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 17:17

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
02/09/2019 18:25

Juntada a petição de Manifestação (DILAÇÃO_BUNGE)
29/08/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2019
29/08/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 01:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2019
29/08/2019 01:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 15:55

Homologada a liquidação
23/08/2019 16:47

Conclusos os autos para decisão Geral a DALVA MACEDO
07/05/2019 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 16:41

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
02/05/2019 16:16

Recebidos os autos para prosseguir
28/04/2019 20:42

Audiência conciliação em conhecimento realizada (25/04/2019 09:05 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
29/03/2019 14:29

Expedido(a) Notificação a(o) autor
28/03/2019 13:57

Audiência conciliação em conhecimento designada (25/04/2019 09:05 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/03/2019 13:30

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação)
25/03/2019 12:55

Recebidos os autos para tentativa de conciliação
25/03/2019 12:55

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC - JT para tentativa de conciliação
25/03/2019 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 08:47

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
08/02/2019 00:52

Decorrido o prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 07/02/2019 23:59:59
16/01/2019 16:41

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2019 15:34

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
09/01/2019 13:19

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
07/01/2019 10:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO_BUNGE ALIMENTOS S.A)
18/12/2018 02:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2018
18/12/2018 02:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2018 14:08

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2018 11:20

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 10:03

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
06/12/2018 00:26

Decorrido o prazo de JOSE VALENTIM em 05/12/2018 23:59:59
30/11/2018 14:31

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
23/11/2018 02:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/11/2018
23/11/2018 02:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2018 17:42

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2018 01:01

Decorrido o prazo de BUNGE ALIMENTOS S/A em 30/10/2018 23:59:59
30/10/2018 14:15

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 10:56

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
29/10/2018 16:09

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2018 11:59

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2018 03:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2018
16/10/2018 03:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 10:24

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2006

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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