21/07/2025 14:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 18/07/2025
15/07/2025 09:46

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2025 09:30

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8747874 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - STONE PAGAMENTOS S.A.
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
03/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/07/2025 17:04

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/06/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5df58a9 proferida nos autos. Análise de Recurso para o TST RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. PEDRO ROSENO MELO SILVA Recorrido(a)(s): 1. STONE PAGAMENTOS S.A. 2. STONE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ENQUADRAMENTO/CLASSIFICAÇÃO CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXXIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 511; artigo 570; Lei nº 4595/64, artigo 17; artigo 18; Lei nº 105/1, artigo 5º, §1º; Lei nº 7492/86, artigo 1º. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO ROSENO MELO SILVA
18/06/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ROSENO MELO SILVA
18/06/2025 16:48

Não admitido o Recurso de Revista de PEDRO ROSENO MELO SILVA
09/05/2025 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/02/2025 10:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de PEDRO ROSENO MELO SILVA em 06/02/2025
06/02/2025 14:21

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
24/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
23/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
23/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO ROSENO MELO SILVA
06/12/2024 09:38

Conhecido o recurso de PEDRO ROSENO MELO SILVA - CPF: *44.***.*91-24 e não provido
05/12/2024 12:29

Recebidos os autos para lavrar acórdão
03/12/2024 14:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/11/2024 11:07

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04/12/24 SESSÃO PRESENCIAL ()
22/11/2024 13:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
14/10/2024 14:11

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/09/2024
17/09/2024 09:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/09/2024 09:16

Incluído em pauta o processo para 04/10/2024 08:00 04/10/24 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
16/09/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 16:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
18/06/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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