16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:31

Decorrido o prazo de MATHEUS DOS SANTOS BRAZ em 15/08/2025
01/08/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 024bfbc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, DEIXO DE ACOLHER os presentes Embargos de Declaração opostos pelo reclamante, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
31/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
31/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS BRAZ
31/07/2025 09:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MATHEUS DOS SANTOS BRAZ
28/07/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA SUAVE FONSECA
28/07/2025 09:58

Cancelada a liquidação
28/07/2025 09:57

Encerrada a conclusão
27/07/2025 19:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
27/07/2025 19:32

Iniciada a liquidação
27/07/2025 19:32

Transitado em julgado em 09/07/2025
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de MATHEUS DOS SANTOS BRAZ em 09/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 01/07/2025
01/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b046ad9 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intimem-se os embargados para que se manifestem acerca dos embargos de declaração opostos.

Prazo de cinco dias.

Após, volte concluso. ERG MAGE/RJ, 30 de junho de 2025.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
30/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
30/06/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS BRAZ
30/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA SUAVE FONSECA
24/06/2025 16:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80a6852 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na presente reclamação trabalhista proposta por MATHEUS DOS SANTOS BRAZ em face ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para o fim de condenar a reclamada ao pagamento das verbas acolhidas na fundamentação supra, que integra a presente sentença para todos os efeitos legais.

Deferida a gratuidade de justiça à parte autora, porquanto comprovada a hipossuficiência econômica (art. 790, § 3º e § 4º, da CLT).

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme art. 791-A da CLT e OJ 384 da SDI-I, do TST, a cargo da reclamada no percentual de 10% sobre o valor atribuído à condenação.

Juros e correção monetária na forma das ADC’s 58 e 59 e ADI’s 5867 e 6021 decididas pelo Supremo Tribunal Federal, incidindo IPCA-E cumulado com juros do art. 39, caput, da Lei 8.177/1991 na fase pré-processual, aplicando-se na fase judicial a contar do ajuizamento da ação como índice único de correção e juros de mora a taxa SELIC.

Ressalto que o STF já se manifestou pela impossibilidade de indenização suplementar, com fulcro no art. 404, parágrafo único, do CC, pois contrariaria o disposto nas referidas ADC’s.

A partir de 30/08/2024 até o efetivo pagamento do débito, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, na forma do art. 389, caput e § 1º do Código Civil.

Já os juros de mora serão fixados de acordo com a taxa legal, correspondente à taxa SELIC, deduzido o IPCA, com a possibilidade de resultado negativo (taxa zero), na forma do art. 406, caput e § § 1º e 3º do Código Civil.

Observar-se-ão as Súmulas 200 e 381 do TST.

Ante a natureza indenizatória da pedido deferido não há que falar em recolhimentos fiscais ou previdenciários Custas processuais de R$ 12,00, pela parte reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 600,00 na forma do art. 789, II, da CLT.

Isento de pagamento de custas, além dos beneficiários da justiça gratuita, os entes públicos, autarquias e fundações públicas que não explorem atividade econômica, nos termos do art. 790-A da CLT.

Ficam as partes advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a existência de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre esta e a prova dos autos), obscuridade (imprecisão semântica que impeça seja a sentença inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de multa, a teor do art. 1.026, § 2º, do CPC.

Publique-se.

Registre-se e intimem-se as partes.

VANESSA SUAVE FONSECA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
14/06/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
14/06/2025 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS BRAZ
14/06/2025 16:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 12,00
14/06/2025 16:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATHEUS DOS SANTOS BRAZ
14/06/2025 16:08

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS DOS SANTOS BRAZ
22/05/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA SUAVE FONSECA
20/05/2025 16:28

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 12:05

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (07/05/2025 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
07/05/2025 08:55

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 08:46

Juntada a petição de Contestação
02/05/2025 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
22/11/2024 18:42

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 12:17

Expedido(a) notificação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS BRAZ
05/11/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 17:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
30/10/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DOS SANTOS BRAZ
29/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2025 09:50 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/10/2024 12:12

Audiência una por videoconferência cancelada (31/03/2025 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
29/10/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALERIA COURIEL GOMES VALLADARES
28/10/2024 14:07

Audiência una por videoconferência designada (31/03/2025 10:20 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
28/10/2024 14:07

Audiência una cancelada (12/08/2025 09:30 sala VT Magé - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/10/2024 17:48

Audiência una designada (12/08/2025 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Magé)
22/10/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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