31/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/07/2025 09:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8096fbe) para Recurso de Revista
31/07/2025 09:49

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 8096fbe) para Manifestação
30/07/2025 15:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 29/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 09/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de THYAGO PACHECO DE BARROS em 09/07/2025
25/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100042-68.2023.5.01.0561 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: THYAGO PACHECO DE BARROS RECORRIDO: GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA, MUNICIPIO DE MARICA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o 2º réu, na qualidade de responsável subsidiário, ao pagamento das verbas deferidas na presente ação; e condenar os réus, sendo o 2º reclamado subsidiariamente, ao pagamento ao autor do adicional de insalubridade em grau médio (20%) sobre o salário mínimo por todo o contrato de trabalho, uma vez que inexiste período prescrito.

Por possuir natureza salarial, deve integrar a remuneração para todos os efeitos legais, com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários, FGTS e Multa de 40%, mantidas as determinações finais da sentença, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

Custas, pela 1ª ré, na quantia de R$ 400,00 calculadas sobre o novo valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THYAGO PACHECO DE BARROS
24/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
24/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
24/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) THYAGO PACHECO DE BARROS
18/06/2025 12:36

Conhecido o recurso de THYAGO PACHECO DE BARROS - CPF: *37.***.*66-95 e provido em parte
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
27/04/2025 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2025 17:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
29/11/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo