15/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
12/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA DA COSTA PINTO COSTA LIMA
12/09/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
12/09/2025 12:18

Iniciada a execução
12/09/2025 12:18

Encerrada a conclusão
26/08/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 20/08/2025
08/07/2025 11:32

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
01/07/2025 11:31

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
30/06/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d41d176 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Homologo os cálculos da reclamante ID:cbc5e31 , ajustados pela contadoria e atualizados até 30/04/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 114.054,82, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 107.807,48 - IRRF Rte: R$ 515,13 - INSS(Total): R$ 5.732,21 - Custas: Isento. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, nos termos da legislação em vigor (art.14º da resolução 314/21 do CSJT e art.2º do Ato 54/22 deste E.TRT), forneça o autor/patrono os dados bancários para recebimento dos valores e, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada FIOCRUZ para ciência da homologação para efeito de contagem de prazo para interposição de Embargos à Execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, certifique-se o prazo, e remetam-se os autos à Contadoria e expeça-se o Precatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA HELENA DA COSTA PINTO COSTA LIMA
27/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
27/06/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA DA COSTA PINTO COSTA LIMA
27/06/2025 09:17

Homologada a liquidação
27/06/2025 08:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 26/06/2025
20/06/2025 14:16

Juntada a petição de Réplica
20/06/2025 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/06/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA DA COSTA PINTO COSTA LIMA
06/06/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
04/06/2025 20:03

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
21/05/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
21/05/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
21/05/2025 13:05

Iniciada a liquidação
19/05/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo