23/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/09/2025 18:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI em 17/09/2025
09/09/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100786-46.2018.5.01.0009 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI, TAM LINHAS AEREAS S/A.

RECORRIDO: IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI, TAM LINHAS AEREAS S/A.

ABP Tomar ciência da decisão de id d195642 : "…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora." RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ANDREA DE BARROS PIMENTEL Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI
03/09/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/09/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI
13/08/2025 14:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI - CPF: *33.***.*92-06
21/07/2025 22:53

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 11:00 Em Mesa CRVMB ()
16/06/2025 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 08:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI em 09/06/2025
09/06/2025 14:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/06/2025 17:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2025
27/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100786-46.2018.5.01.0009 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI, TAM LINHAS AEREAS S/A.

RECORRIDO: IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI, TAM LINHAS AEREAS S/A. #LRPE Tomar ciência da decisão de ID 095075b : "…por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor para deferir o pagamento das diferenças de horas extras a serem apuradas considerando a jornada fixada e os horários registrados nas escalas de voos (apresentação/ decolagem e corte do motor/encerramento), o período suprimido do intervalo interjornadas decorrentes e reflexos, o pagamento das diferenças postuladas a título de remuneração variável pela melhor escala, no percentual de 5%, tudo conforme base de cálculo e reflexos fixados, sendo interdito o ônus quanto aos honorários da perícia contábil, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora do Trabalho Relatora.

Ante o aumento da condenação, ajusta-se seu valor para R$100.000,00 e custas no valor de R$2.000,00." RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI
26/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/05/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI
08/05/2025 12:46

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e não provido
08/05/2025 12:46

Conhecido o recurso de IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI - CPF: *33.***.*92-06 e provido em parte
29/04/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
22/04/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Presencial ()
26/03/2025 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/03/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
25/03/2025 13:06

Retirado de pauta o processo
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 15:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
27/11/2024 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 20:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
16/09/2024 12:27

Distribuído por dependência
18/03/2024 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2024
15/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI em 14/03/2024
02/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2024
02/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/03/2024
02/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/03/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI
26/02/2024 11:17

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60
26/02/2024 11:17

Conhecido o recurso de IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI - CPF: *33.***.*92-06 e provido
27/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2024
26/01/2024 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/01/2024 11:07

Incluído em pauta o processo para 21/02/2024 13:00 Presencial ()
15/01/2024 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2024 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/11/2023 13:14

Retirado de pauta o processo
17/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/11/2023
16/11/2023 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 10:45

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 13:00 Presencial ()
21/09/2023 13:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2023 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
05/09/2023 12:01

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 e não provido
05/09/2023 12:01

Conhecido o recurso de IVAN LUCAS REZENDE BELLINTANI - CPF: *33.***.*92-06 e provido em parte
08/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2023
07/08/2023 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 15:35

Incluído em pauta o processo para 29/08/2023 11:00 CRVMB ()
31/07/2023 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2023 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
05/06/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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