25/07/2025 15:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
24/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROSEMERE ARAUJO DOS SANTOS SOUSA em 23/07/2025
22/07/2025 17:21

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta do AI)
22/07/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR)
10/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 079a950 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROSEMERE ARAUJO DOS SANTOS SOUSA
09/07/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE ARAUJO DOS SANTOS SOUSA
09/07/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 04/07/2025
30/06/2025 14:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/06/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10935a3 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Recorrido(a)(s): ROSEMERE ARAUJO DOS SANTOS SOUSA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 1a232fb ).

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / REAJUSTE SALARIAL.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 477-A; artigo 661-A. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/06/2025 16:50

Não admitido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/02/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 09:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ROSEMERE ARAUJO DOS SANTOS SOUSA em 12/02/2025
11/02/2025 13:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/01/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE ARAUJO DOS SANTOS SOUSA
24/01/2025 09:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58
14/01/2025 09:33

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
04/12/2024 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 16:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/11/2024
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROSEMERE ARAUJO DOS SANTOS SOUSA em 28/11/2024
17/11/2024 09:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/11/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
08/11/2024 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ROSEMERE ARAUJO DOS SANTOS SOUSA
05/11/2024 12:07

Conhecido o recurso de ROSEMERE ARAUJO DOS SANTOS SOUSA - CPF: *58.***.*18-53 e provido em parte
11/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2024
10/09/2024 08:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/09/2024 08:26

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
29/07/2024 12:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2024 19:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/07/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo