25/07/2025 14:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/07/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 15:25

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93425c1 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO PIMENTA DE CARVALHO
09/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PIMENTA DE CARVALHO
09/07/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/07/2025 15:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/06/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b0a135 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL Recorrido(a)(s): THIAGO PIMENTA DE CARVALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/9149 RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
18/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
18/06/2025 16:50

Não admitido o Recurso de Revista de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
26/02/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/02/2025 15:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO PIMENTA DE CARVALHO em 20/02/2025
20/02/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PIMENTA DE CARVALHO
06/02/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
04/02/2025 15:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.***.***/0001-91
11/12/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC EM MESA ()
09/12/2024 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/12/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
01/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de THIAGO PIMENTA DE CARVALHO em 30/09/2024
24/09/2024 16:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2024
17/09/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PIMENTA DE CARVALHO
16/09/2024 17:47

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
03/09/2024 17:37

Conhecido o recurso de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.***.***/0001-91 e não provido
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
29/07/2024 17:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2024 15:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
03/07/2024 16:56

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
02/07/2024 11:31

Declarada a incompetência
27/06/2024 16:55

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/06/2024 13:51

Distribuído por dependência
07/09/2023 05:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/09/2023 08:02

Recebidos os autos para prosseguir
16/03/2023 11:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/03/2023 12:17

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PIMENTA DE CARVALHO
15/02/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PIMENTA DE CARVALHO
15/02/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
15/02/2023 10:40

Encerrada a conclusão
15/02/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/02/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 16:15

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
25/01/2023 14:52

Recebidos os autos por retorno de diligência
21/11/2022 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
20/11/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
25/10/2022 18:12

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2022 18:06

Juntada a petição de Contrarrazões
25/10/2022 18:05

Juntada a petição de Contraminuta
12/10/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PIMENTA DE CARVALHO
05/10/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 18:08

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/10/2022 18:08

Encerrada a conclusão
22/09/2022 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 11/05/2022
11/05/2022 17:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/05/2022 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
29/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
06/04/2022 20:54

Não admitido o Recurso de Revista de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
26/01/2022 10:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
23/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de LIDER SIGNATURE S.A. em 22/11/2021
23/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 22/11/2021
23/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO PIMENTA DE CARVALHO em 22/11/2021
23/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de LIDER SIGNATURE S.A. em 22/11/2021
23/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 22/11/2021
23/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO PIMENTA DE CARVALHO em 22/11/2021
22/11/2021 16:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/11/2021
09/11/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LIDER SIGNATURE S.A.
08/11/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
08/11/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PIMENTA DE CARVALHO
08/11/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LIDER SIGNATURE S.A.
08/11/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
08/11/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PIMENTA DE CARVALHO
05/11/2021 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.***.***/0001-91
05/11/2021 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIDER SIGNATURE S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-05
14/10/2021 13:35

Incluído em pauta o processo para 27/10/2021 09:00 SV ED MRLC ()
03/10/2021 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2021 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de LIDER SIGNATURE S.A. em 01/10/2021
02/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 01/10/2021
02/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO PIMENTA DE CARVALHO em 01/10/2021
02/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de LIDER SIGNATURE S.A. em 01/10/2021
02/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL em 01/10/2021
02/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO PIMENTA DE CARVALHO em 01/10/2021
28/09/2021 13:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2021
21/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LIDER SIGNATURE S.A.
20/09/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
20/09/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PIMENTA DE CARVALHO
20/09/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LIDER SIGNATURE S.A.
20/09/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL
20/09/2021 14:32

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PIMENTA DE CARVALHO
14/09/2021 13:57

Conhecido o recurso de LIDER TAXI AEREO S/A - AIR BRASIL - CNPJ: 17.***.***/0001-91 e provido em parte
14/09/2021 13:57

Conhecido o recurso de LIDER SIGNATURE S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-05 e provido em parte
14/09/2021 13:57

Conhecido o recurso de THIAGO PIMENTA DE CARVALHO - CPF: *10.***.*83-60 e não provido
13/08/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/08/2021
12/08/2021 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2021 16:31

Incluído em pauta o processo para 08/09/2021 09:00 SV MRLC ()
28/06/2021 19:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2021 16:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
28/06/2021 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2021 23:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
15/06/2021 13:29

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
15/06/2021 13:29

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
15/06/2021 08:54

Proferida decisão
14/06/2021 20:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
30/04/2021 15:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
28/04/2021 14:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
28/04/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 14:10

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
27/04/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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