25/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
24/09/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD DE OLIVEIRA AMARANTE
24/09/2025 08:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICHARD DE OLIVEIRA AMARANTE
19/09/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA GABRIELA NUTI
15/09/2025 08:23

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a9e0471 proferido nos autos.

Visto etc.

Ante a possibilidade de atribuição do efeito modificativo, intime-se a ré para se manifestar sobre os embargos de declaração, em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
08/09/2025 03:02

Expedido(a) intimação a(o) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
08/09/2025 03:01

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
01/09/2025 13:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 13:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:00

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75741f8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por RICHARD DE OLIVEIRA AMARANTE em face de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., pronuncio a prescrição quanto ao direito de a autora reclamar os créditos existentes em data anterior a 29/08/2019; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condeno a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: Cesta alimentação, no valor de R$ 300,00 por mês, no período de 1/3/2023 a 29/2/2024;PLR.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Custas, no valor de R$ 1.332,75 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$ 66.637,49, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
25/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
25/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD DE OLIVEIRA AMARANTE
25/08/2025 10:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.332,75
25/08/2025 10:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RICHARD DE OLIVEIRA AMARANTE
25/08/2025 10:08

Concedida a gratuidade da justiça a RICHARD DE OLIVEIRA AMARANTE
13/08/2025 13:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/08/2025 18:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
07/08/2025 12:42

Audiência de instrução realizada (07/08/2025 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 11:34

Audiência de instrução designada (07/08/2025 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 11:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/08/2025 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8920ee5 proferido nos autos. - A T E N Ç Ã O - (AUDIÊNCIA PRESENCIAL) Vistos e etc.

Considerando o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022, a Recomendação nº 02/ GCGJT, de 24/10/2022, o Ofício Circular SECG/CGJT nº 99/2022 de 22/10/2022, o Ofício SCR/TRT1 – No. 379/2025, o Provimento CR 02/2023 da SCR/TRT1 e a decisão proferida pelo CNJ no PCA nº 0002260-11.2022.2.00.000 determino que se proceda, neste ato, à retificação da autuação para exclusão do marcador “Juízo 100% digital”, devendo partes e procuradores ficarem cientes de que todas as audiências nesta 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocorrerão na modalidade PRESENCIAL.

Registre-se que a medida visa contribuir para a consecução dos Constitucionais Princípios do Contraditório, da Ampla Defesa, bem como da Celeridade, considerando os transtornos e dificuldades que a audiência telepresencial traz para a instrução processual, especialmente, quando o Juízo adota o procedimento de audiência Una previsto no artigo 825 da CLT.

Isto porque, na prática, este Juízo tem constatado que as audiências telepresenciais de sua competência são realizadas, muitas vezes: em ambientes precários (carro em movimento, ambiente de trabalho ruidoso, academias, banheiros, locais com interferências contínuas de outras pessoas);utilização de vestimentas inadequadas e até mesmo a falta delas;com deslocamento de partes e testemunhas para o mesmo local físico, inclusive escritórios dos advogados (prejudicando a garantia de incomunicabilidade entre eles);falhas nas conexões, má qualidade de vídeo ou áudio e inexperiência de muitos no manejo dos meios tecnológicos, o que inúmeras vezes impede a realização do ato de forma única e contribui para o atraso de todas as demais audiências da pauta e por consequência da prestação jurisdicional, levando a adiamentos desnecessários; e assim por diante. Já as audiências presenciais contam com: espaço físico e adequado nas dependências do Fórum para a sua realização;melhora na colheita da prova, evitando falhas de comunicação e nulidades processuais;maior efetividade na discussão e formalização da conciliação;adequação ao requerimento da OAB/RJ no sentido de realizações de audiências presenciais, com a presença física do juiz na sala de audiências;maior lisura e qualidade da prova, já que o contato direto do Magistrado (seu destinatário final) gera uma melhor condução do processo; e assim por diante.

O CNJ, no julgamento do PCA 0002260-11/2022, em 08 de novembro de 2022, definiu o retorno às audiências presenciais como regra e a telepresencial como exceção e em casos muito específicos.

Os artigos 8º e 139, II e VIII do Código de Processo Civil, aplicáveis subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT, atribui ao magistrado a obrigação de observar na aplicação do ordenamento jurídico, dentre outros, o princípio da eficiência, conferindo-lhe poderes para, velando pelo dever de duração razoável do processo, determinar o comparecimento pessoal das partes em qualquer tempo, a fim de inquiri-las sobre os fatos da causa.

Diante de todo o exposto, determino a realização da AUDIÊNCIA PRESENCIAL, observados os demais itens da notificação.

A oitiva de testemunhas que comprovem documentalmente (comprovante de residência dos últimos três meses) a residência fora da jurisdição deste Juízo poderá ocorrer de modo híbrido, desde que haja compromisso das partes interessadas em garantir a estabilidade da conexão, o domínio no uso das ferramentas digitais e a adequação do local para um depoimento perante o Juízo (por exemplo, silêncio, trajes adequados, ambiente isolado), bem como seja o fato noticiado no processo em até três dias úteis ANTES da audiência designada, oportunidade em que será informado o link de acesso, ficando desde logo ciente (s) de que não haverá adiamento da audiência na hipótese de descumprimento das determinações judiciais retro mencionadas, ocasião em que haverá a perda da prova.

Salvo na situação excepcional prevista no parágrafo anterior, ou qualquer outra que venha a ser informada e autorizada pelo Juízo, a sala de audiências virtual ficará desabilitada.

Intimem.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICHARD DE OLIVEIRA AMARANTE
26/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
26/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RICHARD DE OLIVEIRA AMARANTE
26/06/2025 12:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
21/02/2025 11:30

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 15:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2025 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 15:08

Audiência una realizada (18/02/2025 11:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 10:24

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 18:50

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 19:48

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 12:37

Expedido(a) notificação a(o) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
05/09/2024 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
04/09/2024 15:11

Expedido(a) notificação a(o) RICHARD DE OLIVEIRA AMARANTE
04/09/2024 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 16:12

Audiência una designada (18/02/2025 11:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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