04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 11:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 31/07/2025
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de PROTEX SERVICOS - EIRELI em 24/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MESSIAS RAMOS DA SILVA em 14/07/2025
09/07/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (P_RECURSO DE REVISTA_2702774897 EM 09/07/2025 17:42:50)
08/07/2025 20:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/06/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0011633-71.2015.5.01.0020 10ª Turma Gabinete 04 Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: MESSIAS RAMOS DA SILVA, PROTEX SERVICOS - EIRELI A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Des.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MESSIAS RAMOS DA SILVA
27/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MESSIAS RAMOS DA SILVA
27/06/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
27/06/2025 09:43

Expedido(a) notificação a(o) PROTEX SERVICOS - EIRELI
17/06/2025 11:25

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
21/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/05/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:35

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
15/05/2025 08:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/04/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
28/04/2025 09:23

Determinada a requisição de informações
25/04/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/04/2025 10:53

Retirado de pauta o processo
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/03/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:29

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. EDITH ()
27/02/2025 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/02/2025 15:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/09/2024 09:35

Distribuído por dependência
07/08/2019 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
29/05/2019 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/05/2019 23:59:59
25/04/2019 14:30

Expedido(a) Intimação a(o) autor
07/11/2018 17:33

Não admitido o Recurso de Revista de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23
07/11/2018 17:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
03/10/2018 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 02/10/2018 23:59:59
24/09/2018 23:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/09/2018 00:11

Decorrido o prazo de ILMA DA SILVA TORRES FERREIRA em 17/09/2018 23:59:59
18/09/2018 00:11

Decorrido o prazo de JANIO LUIZ FERREIRA em 17/09/2018 23:59:59
18/09/2018 00:11

Decorrido o prazo de PROTEX SERVICOS - EIRELI em 17/09/2018 23:59:59
18/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de MESSIAS RAMOS DA SILVA em 17/09/2018 23:59:59
18/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de OBSERVATORIO NACIONAL em 17/09/2018 23:59:59
18/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de ESPARTA SEGURANCA LTDA em 17/09/2018 23:59:59
18/09/2018 00:06

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 17/09/2018 23:59:59
04/09/2018 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/09/2018
04/09/2018 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2018 09:57

Expedido(a) Intimação a(o) autor
24/08/2018 10:47

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
10/08/2018 00:40

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/08/2018
09/08/2018 14:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2018 14:09

Incluído o processo em pauta (22/08/2018, 10:00:00, 22/08/2018 10:00 sala Des. EDITH)
26/07/2018 14:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2018 10:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/07/2018 14:31

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
09/07/2018 13:04

Declarado o impedimento ou a suspeição
09/07/2018 12:59

Conclusos os autos para decisão (relatar) a FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
06/07/2018 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2018

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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