09/06/2025 15:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/06/2025 15:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 15:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
04/10/2024 10:59

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
04/10/2024 10:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
04/10/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
04/10/2024 10:44

Iniciada a liquidação
02/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO TARQUINO DA COSTA em 01/10/2024
01/10/2024 11:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
01/10/2024 11:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO TARQUINO DA COSTA
01/10/2024 11:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/10/2024 11:34

Audiência una realizada (01/10/2024 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 06:11

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 11:33

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 11:29

Juntada a petição de Contestação
30/09/2024 11:26

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 15:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/09/2024 13:59

Juntada a petição de Contestação
26/09/2024 06:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/09/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JOAO TARQUINO DA COSTA
19/09/2024 12:13

Expedido(a) mandado a(o) MARJ - MERCADOS ASSOCIADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/09/2024 12:12

Encerrada a conclusão
14/09/2024 02:07

Decorrido o prazo de MERCADO HIPERCOMPRAS LTDA em 13/09/2024
10/09/2024 20:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
10/09/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
08/09/2024 22:49

Expedido(a) intimação a(o) JOAO TARQUINO DA COSTA
27/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de MERCADO NOVO HORIZONTE DE CAVALCANTE LTDA - ME em 26/08/2024
27/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de J L SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS EIRELI em 26/08/2024
20/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de MERCADO NHL DE CAVALCANTE LTDA - ME em 19/08/2024
08/08/2024 11:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2024 17:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/07/2024 17:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de JOAO TARQUINO DA COSTA em 10/07/2024
08/07/2024 16:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/07/2024 14:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100066-84.2024.5.01.0004 RECLAMANTE: JOAO TARQUINO DA COSTA RECLAMADO: MERCADO HIPERCOMPRAS LTDA E OUTROS (3) 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]ção Trabalhista - Rito OrdinárioJOAO TARQUINO DA COSTAMERCADO HIPERCOMPRAS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA UNA DESTINATÁRIO(S):Endereço desconhecido Comparecer à audiência presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 01/10/2024 09:15 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, justificando MÊS/ANO, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova.9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova.10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC.11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente.12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**JOÃO TARQUINO DA COSTA X MERCADO HIPERCOMPRAS LTDA E OUTROS esclarecimentosManifestação24030517151338300000195056491JOÃO TARQUINO DA COSTA X MERCADO HIPERCOMPRAS LTDA E OUTROS esclarecimentosManifestação24030517111438300000195055971IntimaçãoIntimação24020909440208700000193366299DespachoDespacho24020508480993400000192974338DOC. 16 - TRCT 1º DISTRATOTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24013016510486600000192645240DOC. 15 - SAC FGTS 1º DISTRATODocumento Diverso24013016510406900000192645234DOC. 14 - NOTAS DE ONDE TRABALHAVADocumento Diverso24013016510366600000192645229DOC. 13 - CONSULTA AO SITE DA REDE MULTIMARKETDocumento Diverso24013016510281200000192645226DOC. 12 - QSA JL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDADocumento Diverso24013016510075900000192645222DOC. 11 - CNPJ JL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDACadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24013016505957100000192645220DOC. 10 - QSA MULTI MARKET PIEDADEDocumento Diverso24013016505848200000192645217DOC. 09 - CNPJ MULTI MARKET PIEDADECadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24013016505582300000192645206DOC. 08 - QSA MULTI MARKET CAVALCANTEDocumento Diverso24013016505489200000192645204DOC. 07 - CNPJ MULTI MARKET CAVALCANTECadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24013016505395400000192645202DOC. 06 - QSA REDE MULTIMARKETDocumento Diverso24013016505310300000192645200DOC. 05 - CNPJ REDE MULTIMARKETCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24013016505234500000192645198DOC. 04 - DECLARAÇÃO DE RESIDENCIADocumento Diverso24013016505027700000192645193DOC. 03 - CTPSCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24013016504831600000192645188DOC. 02 - RG E CPFCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24013016504729900000192645186DOC. 01 - PROCURAÇÃO E GRATUIDADEProcuração24013016503587500000192645142Petição InicialPetição Inicial24013016464540900000192644613 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico 27/06/2024 MARIANA CARRAMILLO GALANTINI RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.MARIANA CARRAMILLO GALANTINIAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2024 13:49

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO NHL DE CAVALCANTE LTDA - ME
27/06/2024 13:49

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO NOVO HORIZONTE DE CAVALCANTE LTDA - ME
27/06/2024 13:49

Expedido(a) mandado a(o) J L SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS EIRELI
27/06/2024 13:49

Expedido(a) mandado a(o) MERCADO HIPERCOMPRAS LTDA
27/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) JOAO TARQUINO DA COSTA
27/06/2024 10:51

Audiência una designada (01/10/2024 09:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 10:51

Audiência una cancelada (02/07/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO TARQUINO DA COSTA
09/02/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 08:53

Audiência una designada (02/07/2024 08:15 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
30/01/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo