17/09/2025 09:27

Arquivados os autos definitivamente
10/09/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
09/09/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
09/09/2025 14:19

Cancelada a liquidação
09/09/2025 14:18

Encerrada a conclusão
09/09/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
05/09/2025 21:33

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
05/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID defa110 proferido nos autos.

Por dado Provimento ao recurso do MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO, afastando a sua responsabilidade subsidiária, excluo o mesmo do polo passivo.

Por transitado em julgado em 28/08/2025, iniciada a fase de liquidação, intime-se a ré para proceder a anotação de baixa na CTPS DIGITAL da autora, em 10 dias, devendo ainda efetuar o recolhimento das competências faltantes do FGTS, inclusive sobre as rescisórias, na conta vinculada da reclamante acrescida da indenização de 40% apurada em relação ao montante do FGTS, com comprovação nos autos.

Havendo o recolhimento, tais depósitos serão oportunamente liberados ao autor, através da expedição de alvará. Deverá o(a) reclamada apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, conforme parâmetros abaixo: 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observados os parâmetros abaixo, realizando-se os cálculos através do PjeCalc cidadão, devendo anexar os cálculos ao PJe, em planilha PDF, conforme demonstrado no tutorial https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão.pjc. a) fixados os parâmetros de atualização na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença ou caso a sentença ou o acórdão sejam omissos, deverão ser aplicados os parâmetros fixados no julgamento da ADC 58.. 2.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados de forma individualizada, destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, em caso de períodos diversos. 3.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 4.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS.

Vindo os cálculos, remeta-se à contadoria para atualização e posterior homologação, se compatível com o julgado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
02/09/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
02/09/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
02/09/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/09/2025 10:44

Iniciada a liquidação
01/09/2025 10:44

Transitado em julgado em 28/08/2025
29/08/2025 12:11

Recebidos os autos para prosseguir
31/01/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/01/2025 09:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/01/2025 18:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
18/01/2025 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/01/2025 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 15:36

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
17/01/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2025 14:39

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/12/2024 00:46

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 18/12/2024
06/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 05/12/2024
05/12/2024 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2024 09:45

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/11/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
21/11/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
21/11/2024 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
21/11/2024 14:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA sem efeito suspensivo
21/11/2024 13:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
09/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/11/2024
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 28/10/2024
29/10/2024 00:44

Decorrido o prazo de NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA em 28/10/2024
22/10/2024 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
14/10/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
14/10/2024 21:47

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
14/10/2024 21:46

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/10/2024 17:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
04/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 03/10/2024
04/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA em 03/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/10/2024
25/09/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
24/09/2024 20:49

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
24/09/2024 20:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 20/09/2024
20/09/2024 18:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/09/2024 10:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
08/09/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/09/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
08/09/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
08/09/2024 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/09/2024 14:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
08/09/2024 14:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
26/07/2024 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
12/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/07/2024
12/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 11/07/2024
12/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA em 11/07/2024
11/07/2024 17:42

Juntada a petição de Razões Finais
03/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100453-84.2024.5.01.0009 RECLAMANTE: NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA RECLAMADO: T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo concedido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.RODRIGO NOGUEIRA REISAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
27/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
27/06/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
27/06/2024 12:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2024 12:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 11:48

Juntada a petição de Contestação
25/06/2024 15:02

Juntada a petição de Contestação (Contestação do MRJ)
17/05/2024 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 13:35

Expedido(a) notificação a(o) NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
08/05/2024 13:35

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/05/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
08/05/2024 13:33

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2024 12:15 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2024 12:29

Expedido(a) alvará a(o) NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
02/05/2024 08:23

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
29/04/2024 14:33

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de NAYARA CRISTINA DA COSTA LOPES BRAGA
29/04/2024 09:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
28/04/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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