24/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
23/09/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MOREIRA DE LIMA
23/09/2025 08:15

Acolhidos os Embargos de Declaração de MAYARA MOREIRA DE LIMA
19/09/2025 14:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 08/09/2025
02/09/2025 10:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be95b95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por MAYARA MOREIRA DE LIMA em face de CASA & VIDEO BRASIL S.A decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno a Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pela Reclamante, no importe de R$2.568,80, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isenta.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA MOREIRA DE LIMA
25/08/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
25/08/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MOREIRA DE LIMA
25/08/2025 17:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.568,81
25/08/2025 17:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYARA MOREIRA DE LIMA
25/08/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a MAYARA MOREIRA DE LIMA
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de FETRANSPORTE BRASIL REPRESENTACOES LTDA em 31/07/2025
10/07/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/07/2025 20:41

Juntada a petição de Razões Finais
09/07/2025 17:19

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101099-91.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: MAYARA MOREIRA DE LIMA RECLAMADO: CASA & VIDEO BRASIL S.A DESTINATÁRIO(S): MAYARA MOREIRA DE LIMA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestações sobre resposta RioCard, bem como em razões finais, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

JUREMA ALBUQUERQUE DE SOUZA CORREA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA MOREIRA DE LIMA
30/06/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
30/06/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MOREIRA DE LIMA
17/06/2025 14:50

Expedido(a) ofício a(o) FETRANSPORTE BRASIL REPRESENTACOES LTDA
17/06/2025 13:52

Audiência de instrução realizada (17/06/2025 10:25 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2025 08:15

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2025 09:42

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 12:49

Audiência de instrução designada (17/06/2025 10:25 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 12:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2024 11:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/12/2024 11:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/12/2024 21:00

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de MAYARA MOREIRA DE LIMA em 23/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 00:16

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
12/09/2024 00:16

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MOREIRA DE LIMA
12/09/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 00:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
12/09/2024 00:05

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2024 11:05 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2024 00:05

Audiência una por videoconferência cancelada (05/05/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 26/08/2024
27/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de MAYARA MOREIRA DE LIMA em 26/08/2024
22/08/2024 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
16/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 17:22

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA MOREIRA DE LIMA
15/08/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 14:48

Audiência una por videoconferência designada (05/05/2025 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo