12/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/09/2025
05/08/2025 23:41

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 10/07/2025
01/07/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8f022c proferido nos autos.

A jurisprudência da Suprema Corte é assente no sentido da aplicabilidade do regime de precatório às sociedades de economia mista prestadoras de serviço público próprio do Estado e de natureza não concorrencial. O Supremo já analisou especificamente o caso da RIOTRILHOS, e, reconheceu seu direito a equiparação à Fazenda Pública, para fins de aplicação do regime de precatórios, no julgamento do recurso extraordinário 1.067.478.

Por consequência, reconsidera-se a decisão id 55609f0.

Intime-se o exequente para fornecer os dados bancários, na forma do artigo 14 da Resolução 314/21 do CSJT.

Vindo, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, intimem-se as partes para manifestação, conforme parágrafo 1º do artigo 14 da Resolução 314/21 CSJT.

Decorrido o prazo acima, encaminhe o RPV/Precatorio eletronicamente pelo Sistema GPREC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
30/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
30/06/2025 08:22

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA
30/06/2025 08:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/06/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
04/06/2025 20:44

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ - reitera manifestação)
02/06/2025 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 14:58

Expedido(a) mandado a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
28/10/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024
07/08/2024 10:42

Encerrada a conclusão
24/07/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/06/2024 20:41

Encerrada a conclusão
23/05/2024 07:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
23/05/2024 03:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/04/2024 15:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - ERJ)
18/04/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2024 14:07

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 19/03/2024
20/03/2024 00:24

Decorrido o prazo de NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA em 19/03/2024
12/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 05:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
11/03/2024 05:04

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA
11/03/2024 05:03

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/10/2023 11:18

Encerrada a conclusão
27/09/2023 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/09/2023 07:53

Encerrada a conclusão
27/09/2023 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
26/09/2023 21:26

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA em 25/05/2023
18/04/2023 16:18

Encerrada a conclusão
10/04/2023 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/03/2023 12:06

Expedido(a) ofício a(o) NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA
08/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 07/03/2023
08/03/2023 00:17

Decorrido o prazo de NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA em 07/03/2023
28/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
27/02/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA
27/02/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/02/2023 11:58

Encerrada a conclusão
09/01/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
20/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 19/12/2022
20/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA em 19/12/2022
09/12/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2022
09/12/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 23:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
07/12/2022 23:03

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA
07/12/2022 23:02

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
21/11/2022 17:20

Juntada a petição de Manifestação
27/10/2022 11:47

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2022 15:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2022 15:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
11/10/2022 11:13

Juntada a petição de Manifestação (Arrematante, baixa de indisponibilidade)
26/07/2022 14:56

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
21/03/2022 12:12

Juntada a petição de Manifestação (COMUNICADO DE LEILÃO)
09/02/2022 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
08/02/2022 12:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/02/2022 12:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
13/10/2021 17:21

Juntada a petição de Manifestação (COMUNICADO DE LEILÃO)
04/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 03/05/2021
04/05/2021 00:13

Decorrido o prazo de NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA em 03/05/2021
26/04/2021 09:49

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
24/04/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
23/04/2021 14:24

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA
23/04/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
21/04/2021 19:08

Juntada a petição de Manifestação (Ciência sobre Mandado de Segurança impetrado. Riotrilhos)
15/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 14/04/2021
15/04/2021 00:12

Decorrido o prazo de NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA em 14/04/2021
07/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2021
07/04/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 12:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
06/04/2021 12:46

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA
06/04/2021 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
09/02/2021 12:01

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇAO REITERANDO A CITACAO DO ESTADO DO RJ)
28/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2020
06/10/2020 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 02/10/2020
03/10/2020 00:06

Decorrido o prazo de NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA em 02/10/2020
01/10/2020 12:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2020 12:29

Expedido(a) mandado a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2020 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
22/09/2020 16:19

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA
22/09/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
02/09/2020 19:28

Encerrada a conclusão
02/09/2020 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
15/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 14/08/2020
15/08/2020 00:07

Decorrido o prazo de NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA em 14/08/2020
13/08/2020 00:53

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de reconsideração e suspensão)
05/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2020
05/08/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 09:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
04/08/2020 09:07

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA
04/08/2020 09:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 17:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
05/07/2020 22:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
05/07/2020 22:32

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA
05/07/2020 22:31

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2020 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
20/06/2020 00:08

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de devolução de prazo)
20/06/2020 00:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada de procuração)
15/06/2020 10:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/06/2020 00:47

Decorrido o prazo de NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA em 08/06/2020
05/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO em 04/06/2020
05/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS em 04/06/2020
31/05/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM LIQUIDACAO
31/05/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
26/05/2020 09:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2020 15:50

Expedido(a) intimação a(o) NIVALDO DE SIQUEIRA SILVA
25/05/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/05/2020 19:54

Iniciada a execução
13/05/2020 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo