03/08/2025 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 17:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETSHOP BANANAL LTDA sem efeito suspensivo
30/07/2025 11:47

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
30/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de NATHALIA DE PAULA GONCALVES em 29/07/2025
18/07/2025 15:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 180,00)
18/07/2025 13:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) PETSHOP BANANAL LTDA
15/07/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DE PAULA GONCALVES
15/07/2025 14:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETSHOP BANANAL LTDA
06/07/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de NATHALIA DE PAULA GONCALVES em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de NATHALIA DE PAULA GONCALVES em 04/07/2025
26/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e628c99 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA DE PAULA GONCALVES
25/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DE PAULA GONCALVES
25/06/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
24/06/2025 15:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17fffd7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por NATHALIA DE PAULA GONCALVES em face de PETSHOP BANANAL LTDA, para reconhecer o vínculo anterior de 15.01.24 e condenar a reclamada a pagar no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - 13º salário proporcional de 2024 - 01/12, bem como FGTS do período entre 15.01.2024 e 31.01.2024. - FGTS sobre os valores rescisórios constantes no TRCT, salvo férias indenizadas. - horas extras de 15 a 31 de janeiro de 2024 que extrapolaram a 8ª diária e 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, com reflexos em RSR e destes em férias com 1/3, 13º salário e FGTS a ser depositado na conta vinculada. - indenização por danos morais no valor de R$7.000,00.

Deverá a reclamada proceder a retificação da CTPS da parte autora com data de admissão em 15.01.2024, facultando-se a Secretaria da Vara fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Para fins de liquidação das horas extras, deverão ser seguidos os seguintes parâmetros: (a) base de cálculo: salário-base, quebra de caixa (b) divisor 220 (c)jornada estabelecida em sentença.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pelas rés, no importe de R$180,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 9.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NATHALIA DE PAULA GONCALVES
18/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PETSHOP BANANAL LTDA
18/06/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DE PAULA GONCALVES
18/06/2025 17:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
18/06/2025 17:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATHALIA DE PAULA GONCALVES
18/06/2025 17:10

Concedida a gratuidade da justiça a NATHALIA DE PAULA GONCALVES
18/06/2025 14:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
12/06/2025 12:20

Juntada a petição de Razões Finais
12/06/2025 10:59

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:10

Audiência de instrução realizada (02/06/2025 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2025 19:33

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 14:40

Audiência de instrução designada (02/06/2025 11:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 14:40

Audiência una por videoconferência realizada (17/03/2025 10:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 10:52

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/03/2025 16:08

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 20:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/01/2025 03:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/01/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DE PAULA GONCALVES
15/01/2025 15:52

Expedido(a) mandado a(o) PETSHOP BANANAL LTDA
15/01/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) NATHALIA DE PAULA GONCALVES
06/11/2024 15:55

Audiência una por videoconferência designada (17/03/2025 10:10 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 21:37

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
29/10/2024 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
29/10/2024 11:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo