13/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2025
12/09/2025 12:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/09/2025 12:02

Incluído em pauta o processo para 23/09/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
22/08/2025 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/08/2025 09:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/07/2025 11:33

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 09/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO CABRAL em 09/07/2025
25/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
24/06/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CABRAL
06/05/2025 21:04

Conhecido o recurso de ROBERTO CABRAL - CPF: *07.***.*07-87 e provido
10/04/2025 16:27

Incluído em pauta o processo para 29/04/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 (vota MJDR) ()
11/03/2025 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
07/03/2025 23:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
12/11/2024 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 18:46

Juntada a petição de Contraminuta
16/10/2024 12:08

Distribuído por dependência
01/02/2024 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS em 31/01/2024
01/02/2024 00:44

Decorrido o prazo de ROBERTO CABRAL em 31/01/2024
19/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
19/12/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
19/12/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
18/12/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
18/12/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CABRAL
05/12/2023 13:11

Conhecido o recurso de ROBERTO CABRAL - CPF: *07.***.*07-87 e provido
14/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2023
13/11/2023 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 16:55

Incluído em pauta o processo para 29/11/2023 09:00 SV RRC ()
29/09/2023 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2023 09:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
05/07/2023 12:35

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
14/06/2023 09:25

Proferida decisão
14/06/2023 09:25

Declarada a incompetência
13/06/2023 16:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
05/06/2023 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo