12/08/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2025 14:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 280,97)
12/08/2025 14:49

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
04/08/2025 14:41

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 12:37

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
21/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE ANDRADE SOUZA
21/07/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA sem efeito suspensivo
21/07/2025 12:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO DE ANDRADE SOUZA sem efeito suspensivo
21/07/2025 10:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
14/07/2025 13:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/07/2025 14:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 90546d5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais, pronuncia-se a prescrição quinquenal e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ao pagamento de R$ 14.329,51, atualizados até 30/06/2025, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante EDUARDO DE ANDRADE SOUZA: a importância líquida de R$ 13.379,56; * À Fazenda Nacional (IR): Isento; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$ 668,98; * À Fazenda Nacional (custas): R$ 280,97, apuradas sobre R$ 14.048,54, valor da condenação.

Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO DE ANDRADE SOUZA
30/06/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
30/06/2025 08:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE ANDRADE SOUZA
30/06/2025 08:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,97
30/06/2025 08:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO DE ANDRADE SOUZA
30/06/2025 08:43

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO DE ANDRADE SOUZA
26/05/2025 18:54

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 16:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
19/05/2025 13:14

Audiência de instrução realizada (19/05/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOMINGOS JUNIOR
02/04/2025 12:12

Juntada a petição de Réplica
27/03/2025 19:48

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 10:29

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/03/2025 10:29

Audiência de instrução designada (19/05/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2025 10:29

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
20/03/2025 15:55

Audiência inicial realizada (20/03/2025 08:20 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 16:34

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 08:55

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DE ANDRADE SOUZA
07/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
07/02/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
13/12/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE ANDRADE SOUZA
13/12/2024 15:17

Expedido(a) notificação a(o) LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
03/12/2024 16:27

Audiência inicial designada (20/03/2025 08:20 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo