11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 08:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2025 07:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 14:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/06/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101138-27.2024.5.01.0483 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: SILVIO GARCIA DE CASTRO JUNIOR, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: SILVIO GARCIA DE CASTRO JUNIOR, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): SILVIO GARCIA DE CASTRO JUNIOR Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. df9b1e3, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 17 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao da reclamada para que a condenação relativa ao pagamento dos dias de folgas suprimidas e respectivos reflexos, respeitada a prescrição parcial, fique limitada a 01/01/2020, observando-se, quanto aos dias de desembarque, o estipulado nas normas coletivas, bem como para determinar a limitação da condenação aos valores estabelecidos para cada pedido na inicial; quanto ao do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de férias, de gratificação de férias, de décimos terceiros e FGTS, pela integração das horas extraordinárias habituais, conforme se apurar em liquidação, observada a prescrição parcial, tudo nos termos da fundamentação supra.

Reduz-se, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação, para fins processuais, para R$ 150.000,00, com custas de R$ 3.000,00, pela ré. Fez uso da palavra a Drª Vitoria dos Santos Duarte, pelo reclamante." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SILVIO GARCIA DE CASTRO JUNIOR
25/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SILVIO GARCIA DE CASTRO JUNIOR
23/06/2025 20:26

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
23/06/2025 20:26

Conhecido o recurso de SILVIO GARCIA DE CASTRO JUNIOR - CPF: *75.***.*48-30 e provido em parte
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
08/05/2025 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
19/12/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo