14/07/2025 20:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA NEVES JUNIOR em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA NEVES JUNIOR em 04/07/2025
02/07/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
24/06/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
24/06/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed2cd7a proferida nos autos. 3ª Turma Gabinete 08 Relator: DES.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTES: LUIZ GONZAGA NEVES JÚNIOR, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDOS: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, LUIZ GONZAGA NEVES JÚNIOR DECISÃO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO 1.

Os processos que envolvem a categoria profissional do autor (gari) e tratam de diferenças salariais alegadamente decorrentes do descumprimento, pela ré, da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, bem como de cláusulas normativas correlatas, foram suspensos por decisão do Tribunal Pleno desta Corte na sessão de 10 de abril de 2025. A suspensão foi determinada em razão do tema abordado no IRDR nº 0119956-55.2023.5.01.0000, abrangendo tanto ações que tratam integralmente quanto parcialmente dessa matéria. 2.

A respeito, transcrevo a descrição sumária do Tema 29: "A percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria de gari." 3.

Eis o que consta do v. acórdão do Tribunal Pleno: "Isto posto, ACORDAM os Desembargadores componentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, ADMITIR o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas suscitado nos presentes autos, sobre pedidos que "envolvem a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria do autor (gari)"; PROMOVER a afetação do processo nº 0100350-33.2023.5.01.0035 (ATSum), como representativo da controvérsia, bem como daqueles listados na certidão de Id f62b4cd; e DETERMINAR, com fundamento os artigos 313, IV e 982, I, ambos do CPC, a suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre a matéria no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região." 4.

Em razão da decisão que determinou a suspensão, os presentes autos deverão permanecer sobrestados até que haja nova deliberação sobre o mérito do IRDR nº 0119956-55.2023.5.01.0000, ou até que eventual decisão revogue tal suspensão. 5. Assim que uma dessas hipóteses ocorrer, o processo deverá ser imediatamente remetido à conclusão para nova apreciação. 6. Dê-se ciência as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA NEVES JUNIOR
18/06/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA NEVES JUNIOR
18/06/2025 17:31

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
18/06/2025 12:22

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
10/06/2025 12:07

Retirado de pauta o processo
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 14:49

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
12/05/2025 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
12/05/2025 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
11/05/2025 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2025 17:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
30/01/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/01/2025
16/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 20:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/12/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 20:24

Determinada a requisição de informações
13/12/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
11/12/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo