01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101153-88.2023.5.01.0205 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 33 na data 28/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082900300713900000127750905?instancia=2
29/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101153-88.2023.5.01.0205 distribuído para 3ª Turma - Gabinete 39 na data 27/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082800301814900000127664815?instancia=2
27/08/2025 07:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 26/08/2025
22/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 21/08/2025
08/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTO FERREIRA JUNIOR em 07/08/2025
06/08/2025 10:04

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
29/07/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
25/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA JUNIOR
24/07/2025 14:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO FERREIRA JUNIOR sem efeito suspensivo
23/07/2025 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
23/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 22/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/07/2025
30/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
27/06/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2627251 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista movida por ROBERTO FERREIRA JUNIOR em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A., decido: rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, na forma da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da segunda reclamada, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade considerando que o reclamante é beneficiário da justiça gratuita.

A presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os todos os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto no art. 489, § 1º do CPC.

Assim, a interposição de embargos de declaração com vistas a reapreciação de provas e modificação do julgado acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Custas, pelo reclamante, no importe de 2% sobre o valor da causa, nos termos do art. 789, II, da CLT (R$ 1.626,42), isentas (art. 790-A da CLT).

INTIMAR AS PARTES.

Nada mais.//// CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/06/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA JUNIOR
15/06/2025 09:37

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.626,42
15/06/2025 09:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO FERREIRA JUNIOR
15/06/2025 09:37

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTO FERREIRA JUNIOR
10/06/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA CRISTINA SARAIVA DE ALMEIDA
09/06/2025 11:58

Audiência de instrução realizada (09/06/2025 10:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2025 15:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
21/01/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de ROBERTO FERREIRA JUNIOR em 10/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/11/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO FERREIRA JUNIOR
30/11/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
30/11/2024 10:38

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 10:38

Audiência de instrução designada (09/06/2025 10:11 5VT/DC - Sala Auxilio - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 10:38

Audiência de instrução cancelada (26/06/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/11/2024 10:38

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/08/2024 09:11

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 14:40

Juntada a petição de Réplica
26/07/2024 10:17

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
25/07/2024 13:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 13:19

Audiência de instrução designada (26/06/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/07/2024 13:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/07/2024 12:03

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/07/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/05/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
08/05/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
08/05/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
08/05/2024 13:19

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
19/04/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/04/2024 21:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 11:48

Expedido(a) mandado a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
17/04/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO FERREIRA JUNIOR
17/04/2024 11:48

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/04/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/04/2024 13:17

Audiência inicial por videoconferência designada (25/07/2024 09:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 10:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/02/2024 09:25 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2024 20:45

Juntada a petição de Contestação
23/10/2023 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 09:40

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO FERREIRA JUNIOR
19/10/2023 09:40

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
19/10/2023 09:40

Expedido(a) notificação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
10/10/2023 11:41

Audiência inicial por videoconferência designada (22/02/2024 09:25 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo