19/07/2025 04:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c7e29bc proferida nos autos.

Na forma do Prov. 06/11 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificada a admissibilidade e a tempestividade, por preenchidos os requisitos, recebo o (s) recurso (s) de ID (´s) 510b6c8. Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para apresentar suas contrarrazões. Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de julho de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIMONE MARIA GUEDES
06/07/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE MARIA GUEDES
06/07/2025 19:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
03/07/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 01/07/2025
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de SIMONE MARIA GUEDES em 01/07/2025
27/06/2025 20:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bde8400 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO decidir pela PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO, para condenar INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, a satisfazer as pretensões da reclamante na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, deduzidas todas as parcelas pagas sob idênticos títulos, a fim de não gerar enriquecimento sem causa.

Honorários advocatícios devidos na forma da fundamentação Juros e Correção Monetária conforme decisão do STF nas ADC's 58 e 59, bem como entendimento fixado no Tema 1.191, com Repercussão Geral, devendo aos créditos trabalhistas serem aplicados os mesmo índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral Assim, na fase Pré Processual deverá incidir o IPCA-E além de juros legais previstos no caput do art.39 da Lei 8.117/91.

A partir do ajuizamento da ação incidirá a taxa Selic, na qual estão abrangidos a correção monetária e os juros.

Considerando a Lei 14.905/24, a partir de 30/08/2024 a correção monetária será pelos índices de IPCA, nos termos do art.389, caput e § 1º do C.C.

Já os juros serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponde ao resultado da subtração SELIC - IPCA, com possibilidade de não incidência ( taxa zero), na forma do art.406, caput e §§ 1º a 3º do C.C Custas de R$ 200,00, sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação, pela ré.

Oportunamente serão deduzidas a cota previdenciária e alíquota do imposto de renda, respeitados os sujeitos passivos na forma da legislação vigente, cuja responsabilidade na retenção e recolhimento é da ré, observado a Lei 8.541/92 e Provimento CGJT n. 3/84, alterações posteriores (OJ 228 da SDI -I do TST), os arts. 20 e 29, da Lei 8.212/91, Súmulas 368 e 381 e OJ 400, da SDI-1, todas do TST.

Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
15/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
15/06/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE MARIA GUEDES
15/06/2025 10:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
15/06/2025 10:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de SIMONE MARIA GUEDES
15/06/2025 10:11

Concedida a gratuidade da justiça a SIMONE MARIA GUEDES
15/06/2025 10:11

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
02/05/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/04/2025 13:54

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 11:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (02/04/2025 10:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 22:16

Juntada a petição de Contestação
26/11/2024 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 19/08/2024
15/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de SIMONE MARIA GUEDES em 14/08/2024
06/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
05/08/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE MARIA GUEDES
22/07/2024 13:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (02/04/2025 10:30 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
01/07/2024 11:59

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/06/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo