16/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/08/2025
05/08/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
04/08/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/07/2025 13:48

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
28/07/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
25/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/07/2025
16/07/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7ca787 proferido nos autos.

DESPACHO Diante dos termos do Acordão Id.9222faf, que deu provimento ao Agravo de Petição interposto pelo Exequente, fica intimado o Exequente/credor para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, que já não tenham sido adotados por este Juízo, sem êxito, no prazo de 5 dias.

Para fins de observância do comando supra, fica o Exequente ciente de que o simples requerimento para localização de pessoas não será considerado como meio efetivo para prosseguimento da execução, o mesmo ocorrendo, com o requerimento genérico na tentativa de utilização do Juízo como órgão investigativo, sem que haja ao menos indícios que justifiquem.

Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SerasaJud e remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Decorridos os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
15/07/2025 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
15/07/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
12/07/2025 08:11

Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)
22/02/2024 08:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER em 21/02/2024
22/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RESENDE BALDNER em 21/02/2024
22/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de PAULO CESAR RESENDE BALDNER em 21/02/2024
22/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA em 21/02/2024
06/02/2024 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
03/02/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER
03/02/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RESENDE BALDNER
03/02/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RESENDE BALDNER
03/02/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA
03/02/2024 07:02

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER em 01/02/2024
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de CARLOS EDUARDO RESENDE BALDNER em 01/02/2024
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de PAULO CESAR RESENDE BALDNER em 01/02/2024
02/02/2024 01:18

Decorrido o prazo de ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA em 01/02/2024
01/02/2024 08:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
31/01/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 13:37

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RIBEIRO BALDNER
19/01/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS EDUARDO RESENDE BALDNER
19/01/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR RESENDE BALDNER
19/01/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA
19/01/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA
19/01/2024 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
19/01/2024 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
19/01/2024 08:31

Encerrada a conclusão
18/01/2024 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
18/01/2024 11:33

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2002

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo