22/07/2025 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2025
22/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 21/07/2025
15/07/2025 14:16

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3a36dbc proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) 1º Ré em 30/06/2025, ID nº 69d351d, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº cd23a96. Depósito recursal e custas não recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 07 de julho de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Considerando o requerimento de gratuidade de justiça formulado, satisfeitos os demais pressupostos de admissibilidade, ante o teor da certidão acima, recebo o recurso ordinário interposto, na forma do art. 99, §7 do CPC.

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 07 de julho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JADILSON PEREIRA DOS SANTOS
07/07/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
07/07/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) JADILSON PEREIRA DOS SANTOS
07/07/2025 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
07/07/2025 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2025
03/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de JADILSON PEREIRA DOS SANTOS em 02/07/2025
30/06/2025 15:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3bd8c9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por JADILSON PEREIRA DOS SANTOS para condenar solidariamente as reclamadas HEFTOS ÓLEO E GAS CONSTRUÇÕES S.A e AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA ao pagamento das seguintes parcelas: a) diferenças salariais pela inobservância do piso da CCT no valor de R$ 289,67 para o mês de maio de 2023 e R$ 212,42 para o mês de junho de 2023; b) diferença de vale-alimentação dos meses de maio e junho de 2023, no valor de R$ 450,66; c) aviso prévio de 33 dias; d) 13º salário proporcional de 2023 (7/12); e) férias simples do período de 2021/2022 e férias proporcionais (11/12), acrescidas de 1/3; f) FGTS 8% mais 40% sobre as parcelas ora deferidas; g) multa do artigo 477 da CLT, ante a inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Determino a dedução do montante pago de R$ 14.325,58, pago na rescisão pelas parcelas ora deferidas, conforme comprovante de quitação no id.

D0bde3.

IMPROCEDENTE o pedido em relação à reclamada PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS.

Os valores de FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do reclamante.

Concedida a gratuidade judiciária ao reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono das reclamadas, rateado em partes iguais por reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos integralmente julgados improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 160,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 8.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
15/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
15/06/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JADILSON PEREIRA DOS SANTOS
15/06/2025 11:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
15/06/2025 11:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JADILSON PEREIRA DOS SANTOS
15/06/2025 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a JADILSON PEREIRA DOS SANTOS
30/04/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
29/04/2025 16:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/04/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/04/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 21:23

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 14:38

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 12:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 02:45

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 25/03/2025
26/03/2025 02:45

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 25/03/2025
21/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2025
17/03/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2025 00:52

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2025
15/03/2025 00:52

Decorrido o prazo de JADILSON PEREIRA DOS SANTOS em 14/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/03/2025
06/03/2025 22:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:07

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
03/03/2025 11:27

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2025 11:27

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2025 11:27

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
03/03/2025 11:27

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
03/03/2025 11:27

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
03/03/2025 11:27

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
03/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
03/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
03/03/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) JADILSON PEREIRA DOS SANTOS
24/02/2025 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 09:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/04/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/02/2025 07:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 07:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo