19/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
19/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PRADO SOARES
08/09/2025 11:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
08/09/2025 11:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARCO ANTONIO PRADO SOARES - CPF: *72.***.*55-04
01/09/2025 11:12

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Em Mesa3 13h ()
02/08/2025 09:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/08/2025 09:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2025 15:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/07/2025 15:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 11:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101239-38.2020.5.01.0343 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: MARCO ANTONIO PRADO SOARES, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL RECORRIDO: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, MARCO ANTONIO PRADO SOARES A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar parcial provimento ao recurso da Ré.

E conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a)no período imprescrito, condenar a Ré ao pagamento de horas de sobreaviso no valor de 1/3 da hora normal em duas semanas por mês: a.1) das 17h16 às 7h29 - de Segunda à Quinta; a.2) das 17h16 de Sexta feira às 7h29 de Segunda-feira; b) majorar a indenização por danos morais para R$50.000,00; c) condenar a Ré ao pagamento de pensionamento, em parcela única, no valor de 25% do último salário do Autor, acrescido das verbas de natureza salarial, observada expectativa de vida de 73 anos e o deságio de 3%.

Majoram-se as custas para R$ 1.957,91, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 97.895,25, pela Ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO PRADO SOARES
27/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/06/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO PRADO SOARES
24/06/2025 14:16

Conhecido o recurso de MARCO ANTONIO PRADO SOARES - CPF: *72.***.*55-04 e provido em parte
24/06/2025 14:16

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
02/04/2025 09:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
14/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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