31/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 19:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/07/2025
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUCIANA BARBOSA PEREIRA em 09/07/2025
03/07/2025 15:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 15:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 10:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100866-48.2022.5.01.0048 9ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: LUCIANA BARBOSA PEREIRA, HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): LUCIANA BARBOSA PEREIRA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:bed3b67): " ACORDAM os desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso do primeiro réu; conhecer do recurso do Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para excluir a sua responsabilidade subsidiária.

Vencida a Exma.

Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire, que convertia o julgamento em diligência, para determinar que fossem trazidos aos autos os documentos comprobatórios da fiscalização do contrato. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANA BARBOSA PEREIRA
24/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
24/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA BARBOSA PEREIRA
16/06/2025 15:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido
16/06/2025 15:17

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
31/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025
30/05/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/05/2025 16:39

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 09:00 S Virtual - RAMB (vota MJDR) ()
26/05/2025 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/05/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/05/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/05/2025 14:49

Determinada a requisição de informações
14/05/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/05/2025 16:26

Retirado de pauta o processo
28/04/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2025
24/04/2025 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 16:28

Incluído em pauta o processo para 06/05/2025 09:00 S Virtual - RAMB ()
11/04/2025 15:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
29/02/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 28/02/2024
20/02/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
15/02/2024 08:53

Proferida decisão
07/02/2024 16:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
10/10/2023 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo