19/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CARDOSO DA SILVA
19/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CARDOSO DA SILVA
15/09/2025 13:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
13/08/2025 13:24

Incluído em pauta o processo para 29/08/2025 10:00 Sala 3 em mesa 29-08-2025 ()
30/07/2025 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANO CARDOSO DA SILVA em 11/07/2025
08/07/2025 23:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/06/2025
27/06/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100429-54.2023.5.01.0021 1ª Turma Gabinete 09 Relator: GUSTAVO TADEU ALKMIM RECORRENTE: ADRIANO CARDOSO DA SILVA, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ADRIANO CARDOSO DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré; e dar parcial provimento ao recurso do autor, para deferir a indenização substitutiva do art. 4º, II, da Lei nº 9.029/95, pela dispensa discriminatória, fixando-a em doze meses de salário, tudo nos termos do voto do Relator.

Custas elevadas para R$ 1.300,00, calculadas sobre R$ 65.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

A parcela ora deferida possui natureza indenizatória. #id:e060638 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO CARDOSO DA SILVA
26/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/06/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO CARDOSO DA SILVA
18/06/2025 14:18

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
18/06/2025 14:18

Conhecido o recurso de ADRIANO CARDOSO DA SILVA - CPF: *87.***.*78-64 e provido em parte
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 15:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 15:55

Incluído em pauta o processo para 06/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 06-06-2025 ()
06/05/2025 17:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
08/03/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo