25/09/2025 14:01

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME
18/09/2025 13:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WALDIR CARDOSO sem efeito suspensivo
18/09/2025 05:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME em 17/09/2025
16/09/2025 15:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d10803b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por WALDIR CARDOSO e, no mérito, NÃO OS ACOLHO, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME
03/09/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME
03/09/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR CARDOSO
03/09/2025 08:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WALDIR CARDOSO
29/08/2025 14:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME em 27/08/2025
18/08/2025 11:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
16/08/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
16/08/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e5dbf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ______________________ DISPOSITIVO Posto isso, admito os embargos de declaração opostos por INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME e, no mérito, ACOLHO-OS para sanar omissão, conferindo efeito modificativo ao julgado e julgar improcedente o pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar esta decisão.

Custas de R$ 350,48, calculadas sobre o valor de R$ 17.524,10 - valor da causa (CLT artigo 789, II), pela parte reclamante, dispensada.

Em razão do resultado da demanda, inexistem recolhimentos de INSS nem de IR.

Em ocorrendo o trânsito em julgado desta sentença, arquive-se.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME
12/08/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME
12/08/2025 23:00

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR CARDOSO
12/08/2025 22:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME
04/08/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
21/07/2025 11:32

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de WALDIR CARDOSO em 16/07/2025
14/07/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 18:02

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR CARDOSO
11/07/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
10/07/2025 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fef81c1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________ DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido da parte reclamante WALDIR CARDOSO para condenar a reclamada INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME a cumprir a obrigação de fazer determinada e a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.

Restam deferidos: a) saldo de salários de 15 dias do mês de janeiro de 2025; b) aviso prévio de 39 dias proporcionais ao tempo de serviço; c) 13º salário proporcional de 2/12 referente ao ano de 2025 (já projetado o aviso prévio); d) férias proporcionais de 11/12 mais 1/3 (já projetado o aviso prévio); e) indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS (8%) de todo o período contratual, responsabilizando-se a reclamada pela sua integralidade; f) penalidade do artº 477 § 8º da CLT, no valor de R$ 2.111,50; g) honorários sucumbenciais.

Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.

Custas de R$300,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$15.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.

Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão que não se sujeitam ao recolhimento previdenciário são aqueles que estão previstos dentro do rol estabelecido pelo artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99.

Os demais direitos deferidos na presente decisão que não se encontram elencados no rol do artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99 estão sujeitos à incidência do recolhimento previdenciário. Deverá a reclamada comprovar os recolhimentos previdenciários no prazo previsto no artº 276 do Decreto 3.048/99.

Não incide Imposto de Renda sobre juros, nos termos da OJ nº 400 da SDI-I do TST.

Autorizo a dedução do Imposto de Renda, acaso existente, à época do repasse, devendo o mesmo ser comprovado nos autos, sob pena de ofício à Receita Federal.

Autorizo a dedução de parcelas devidas a título de contribuições previdenciárias, tudo conforme Súmula 368 do C.

TST e OJ 363 da SDI – I do C.

TST.

INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME
01/07/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME
01/07/2025 00:01

Expedido(a) intimação a(o) WALDIR CARDOSO
01/07/2025 00:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
01/07/2025 00:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de WALDIR CARDOSO
01/07/2025 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a WALDIR CARDOSO
23/05/2025 23:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
13/05/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 08:58

Audiência una realizada (06/05/2025 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 08:06

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 07:49

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 16:23

Juntada a petição de Contestação
03/05/2025 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:56

Expedido(a) notificação a(o) WALDIR CARDOSO
30/01/2025 10:56

Expedido(a) notificação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME
30/01/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SUPER VITORIA LTDA. - ME
12/01/2025 22:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/01/2025 22:17

Audiência una designada (06/05/2025 08:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2025 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo