11/07/2025 07:53

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100118-90.2025.5.01.0054
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/07/2025
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARIZANGELA SENA SILVA POLICARPO em 10/07/2025
01/07/2025 19:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3fd30f proferido nos autos.

DESPACHO PJE Vistos, etc.

O Autor alega que exerce a função de Gari e que faz jus a diferenças salariais em razão do descumprimento do PCCS/2017 pela Reclamada.

Ocorre que foi proferida a seguinte decisão no IRDR 0119956-55.2023.5.01.0000: “Isto posto, ACORDAM os Desembargadores componentes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por maioria, ADMITIR o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas suscitado nos presentes autos, sobre pedidos que "envolvem a percepção de diferenças salariais decorrentes do descumprimento da ré de revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários e cláusulas normativas que envolvem a categoria do autor (gari)"; PROMOVER a afetação do processo nº 0100350-33.2023.5.01.0035 (ATSum), como representativo da controvérsia, bem como daqueles listados na certidão de Id f62b4cd; e DETERMINAR, com fundamento os artigos 313, IV e 982, I, ambos do CPC, a suspensão de todas as ações na fase de conhecimento versando sobre a matéria no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região”. (grifos no original) Considerando que o Autor exerce a função de gari, que a presente demanda versa sobre diferenças salariais decorrentes do alegado descumprimento do PCCS e com fulcro na decisão supra transcrita, converto o feito em diligência e determino o seu sobrestamento.

Ressalto que, em que pese reconhecida a conexão com o processo 0100118-90.2025.5.01.0054, as causas de pedir são diversas e o julgamento apartado não traz prejuízo às partes.

Para fins de controle, o sobrestamento deverá perdurar por 180 dias, quando a Secretaria deverá certificar nos autos o andamento do IRDR.

Intimem-se as partes, ficando cientes de que poderão informar nos autos no caso de julgamento anterior ao prazo supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIZANGELA SENA SILVA POLICARPO
30/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/06/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIZANGELA SENA SILVA POLICARPO
30/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
27/06/2025 10:31

Convertido o julgamento em diligência
17/06/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/06/2025 11:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/06/2025 09:01 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2025 19:03

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 24/02/2025
23/02/2025 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/02/2025
12/02/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 10:31

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/02/2025 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIZANGELA SENA SILVA POLICARPO
07/02/2025 10:28

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/06/2025 09:01 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 10:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/02/2025 20:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/02/2025 17:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
06/02/2025 16:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 16:14

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo