23/07/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/07/2025
12/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GILBERTO ALVES FEITOSA em 11/07/2025
27/06/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100406-50.2020.5.01.0042 6ª Turma Gabinete 29 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: GILBERTO ALVES FEITOSA, ITAU UNIBANCO S.A. DESTINATÁRIO: GILBERTO ALVES FEITOSA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade: CONHECER do Agravo de Petição interposto pela parte executada RIOPREVIDÊNCIA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO; e CONHECER do Agravo de Petição interposto pela parte exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar para fins de correção monetária e juros contra a executada RIOPREVIDÊNCIA a)a incidência do IPCA-e como índice de correção monetária até 08.12.2021 mais juros de mora conforme o art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, e a OJ nº 7 do Pleno do TST; e; b) a partir de 09.12.2021 a aplicação da taxa SELIC, que engloba juros e correção monetária, conforme art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, tudo na forma da fundamentação supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GILBERTO ALVES FEITOSA
26/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO ALVES FEITOSA
26/06/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2025 10:30

Conhecido o recurso de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-81 e não provido
26/06/2025 10:30

Conhecido o recurso de GILBERTO ALVES FEITOSA - CPF: *69.***.*27-00 e provido em parte
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
09/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/03/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
07/03/2025 09:35

Retirado de pauta o processo
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 13:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 13:02

Incluído em pauta o processo para 24/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - VINCULADOS ()
31/01/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/01/2025 15:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
01/12/2024 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 17:35

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANGELO GALVAO ZAMORANO
02/10/2024 13:29

Encerrada a conclusão
31/07/2024 22:46

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANGELO GALVAO ZAMORANO
06/05/2024 10:08

Distribuído por sorteio
16/12/2022 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/12/2022 22:24

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2022 13:04

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/06/2022 00:17

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2022
03/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 02/06/2022
03/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de GILBERTO ALVES FEITOSA em 02/06/2022
30/05/2022 14:06

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
21/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/05/2022 15:34

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO ALVES FEITOSA
20/05/2022 15:33

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/05/2022 15:02

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fd7262d) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2022
04/03/2022 14:24

Juntada a petição de Manifestação (airr)
21/02/2022 11:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/02/2022 20:06

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2021 17:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/10/2021
25/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/09/2021
25/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de GILBERTO ALVES FEITOSA em 24/09/2021
23/09/2021 11:09

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR RIOPREVIDENCIA)
21/09/2021 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Protestos antipreclusivos)
14/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/09/2021
14/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/09/2021
14/09/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/09/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/09/2021 13:50

Expedido(a) intimação a(o) GILBERTO ALVES FEITOSA
09/09/2021 12:46

Conhecido o recurso de GILBERTO ALVES FEITOSA - CPF: *69.***.*27-00 e provido
26/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2021
25/08/2021 11:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2021 10:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 10:10

Incluído em pauta o processo para 08/09/2021 13:30 ST6 - TELEPRESENCIAL - 13h30 ()
14/07/2021 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2021 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/07/2021 12:13

Retirado de pauta o processo
22/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/06/2021
21/06/2021 12:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 12:17

Incluído em pauta o processo para 02/07/2021 10:30 ST6-LSP ()
18/06/2021 12:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2021 09:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/06/2021 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
14/05/2021 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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