15/07/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 11:19

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões
08/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c63b7c3 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Presentes os pressupostos recursais, recebo os recursos ordinários interpostos pela reclamada (#id:575e651) e pela reclamante (#id:3a9ffb80).

Notifiquem-se as recorridas para apresentação de contrarrazões no prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido, in albis, o prazo da Parte, ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

BARRA MANSA/RJ, 07 de julho de 2025.

LETICIA BEVILACQUA ZAHAR Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA MARIA DE AVILA
07/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
07/07/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARIA DE AVILA
07/07/2025 09:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ sem efeito suspensivo
07/07/2025 09:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TANIA MARIA DE AVILA sem efeito suspensivo
07/07/2025 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
01/07/2025 10:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 11:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c736ba4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, decido, na Ação de Cumprimento de nº 0101059-38.2024.5.01.0551, ajuizada por TANIA MARIA DE AVILA em face de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ, nos termos da fundamentação, cujo conteúdo integra o presente dispositivo: rejeitar as preliminares suscitadas pela Ré;no mérito propriamente dito, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar a Reclamada ao pagamento das seguintes verbas: - Diferença salarial entre 01/06/2013 a 31/01/2014, bem como reflexos em 13º salário, férias + 1/3, FGTS, triênio e produtividade; Defiro às partes os benefícios da justiça gratuita.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos por ambas as partes.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas é salarial para as seguintes verbas: diferenças salariais e reflexos em triênio, produtividade, 13º salário e férias usufruídas + 1/3.

As demais verbas possuem natureza indenizatória.

Parâmetros de liquidação (juros e correção monetária) na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos. Custas pelo Réu, no importe de R$ 140,00, incidentes sobre o valor provisoriamente arbitrado à condenação de R$ 7.000,00, isentos na forma da lei.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. RODRIGO MARTINS LEONETTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TANIA MARIA DE AVILA
15/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
15/06/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARIA DE AVILA
15/06/2025 15:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
15/06/2025 15:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação de Cumprimento (980) / ) de TANIA MARIA DE AVILA
15/06/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a TANIA MARIA DE AVILA
15/06/2025 15:42

Concedida a gratuidade da justiça a EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
14/06/2025 01:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
10/06/2025 10:44

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
16/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARIA DE AVILA
16/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
16/05/2025 08:53

Convertido o julgamento em diligência
16/05/2025 00:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RODRIGO MARTINS LEONETTI
16/05/2025 00:41

Encerrada a conclusão
08/05/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
28/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 27/03/2025
19/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de TANIA MARIA DE AVILA em 18/03/2025
25/02/2025 16:41

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
18/02/2025 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
07/02/2025 07:55

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
05/02/2025 20:00

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARIA DE AVILA
05/02/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
16/10/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Jurisprudência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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