18/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
17/09/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
17/09/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIS DOMINGOS FERREIRA DIAS
17/09/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
17/09/2025 12:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. sem efeito suspensivo
11/09/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
10/09/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 13:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 11:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a398101 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por LUIS DOMINGOS FERREIRA DIAS em face de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR as rés, as 1ª e 2ª de forma solidária e a 3ª de forma subsidiária, ré ao pagamento das seguintes verbas: - multa do art. 477 da CLT; - FGTS em aberto; - indenização compensatória de 40% do FGTS.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 130,00, calculadas sobre R$ 6.500,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
28/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
28/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIS DOMINGOS FERREIRA DIAS
28/08/2025 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 130,00
28/08/2025 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS DOMINGOS FERREIRA DIAS
28/08/2025 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS DOMINGOS FERREIRA DIAS
08/07/2025 07:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA em 07/07/2025
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A. em 07/07/2025
07/07/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 154da5f proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência às partes da certidão nomeada “Resumo Automatizado dos Depoimentos”, com prazo de 48 horas para impugnações. Destaca-se que eventual impugnação deve ser específica, com a indicação da minutagem e do conteúdo do trecho impugnado. Intimem-se. MACAE/RJ, 01 de julho de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 00:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 00:07

Expedido(a) intimação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
01/07/2025 00:07

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
01/07/2025 00:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIS DOMINGOS FERREIRA DIAS
01/07/2025 00:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 00:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
30/06/2025 09:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/06/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/02/2025 12:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
13/02/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 16:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/06/2025 09:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2024 16:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/12/2024 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2024 09:02

Juntada a petição de Contestação
09/12/2024 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 09:56

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) AZEVEDO & TRAVASSOS INFRAESTRUTURA LTDA
06/09/2024 09:24

Expedido(a) notificação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
02/09/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/08/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIS DOMINGOS FERREIRA DIAS
30/08/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/08/2024 12:06

Audiência inicial por videoconferência designada (09/12/2024 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/08/2024 21:36

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
29/08/2024 18:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/08/2024 11:54

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo