12/09/2025 15:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
12/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de LNG 10 CONFECCOES LTDA em 11/09/2025
09/09/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dcd5790 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, preliminarmente, de ofício, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com relação à pretensão de comprovação dos recolhimentos das mencionadas contribuições previdenciárias devidas durante o contrato de trabalho da reclamante, nos termos do art. 485, inc.

IV, do CPC c/c 769 da CLT.

E, no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos aduzidos por PRISCILA DE SOUZA BARBOSA em face de LNG 10 CONFECCOES LTDA.

Concedo a gratuidade da justiça à autora.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor dos pedidos julgados improcedentes, devidos aos advogados da ré, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Custas processuais pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 90.360,38, no importe de R$ 1.807,21, dispensadas em face da concessão da gratuidade da justiça.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LNG 10 CONFECCOES LTDA
28/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
28/08/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE SOUZA BARBOSA
28/08/2025 13:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.807,21
28/08/2025 13:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PRISCILA DE SOUZA BARBOSA
27/08/2025 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
26/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de PRISCILA DE SOUZA BARBOSA em 25/08/2025
22/08/2025 17:24

Juntada a petição de Razões Finais
16/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d3961b proferido nos autos.

Transcorrido o prazo de razões finais em curso, venham-me conclusos para prolação de sentença.

Registre-se que o presente despacho não implica a reabertura de prazo já concedido em audiência.

NOVA IGUACU/RJ, 14 de agosto de 2025.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DE SOUZA BARBOSA
14/08/2025 16:14

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
14/08/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE SOUZA BARBOSA
14/08/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
14/08/2025 12:21

Audiência una por videoconferência realizada (14/08/2025 08:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/08/2025 17:26

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100649-54.2025.5.01.0224 RECLAMANTE: PRISCILA DE SOUZA BARBOSA RECLAMADO: LNG 10 CONFECCOES LTDA DESTINATÁRIO(S): PRISCILA DE SOUZA BARBOSA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência TELEPRESENCIAL abaixo, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Una por videoconferência - Sala "4ª VI NI Sala Principal": 14/08/2025 08:40 horas Link para participação: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9982728290?pwd=WWU5V3pja2pLWVc5UUVGcnIxOVJ5dz09 ID da reunião: 998 272 8290 Senha: 336280.

Observações para acesso ao Zoom Meetings: 1 – CELULAR OU TABLET: baixar o aplicativo ZOOM MEETINGS, inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar sua admissão na reunião.

Será necessário o uso de microfone e câmera. 2 – DESKTOP OU NOTEBOOK: acessar através do site https://zoom.us/pt-pt/meetings.html, clicando no botão entrar em uma reunião e inserindo o ID da reunião e senha quando solicitado e aguardar admissão.

Será necessário o uso de microfone e câmera. 3– através de dispositivo móvel de um toque Discar: +552139587888,,*23.***.*23-41#,,,,*552499# Brasil +551146322236,,*23.***.*23-41#,,,,*552499# Brasil Será necessário o uso de microfone e câmera. 4 – Ingresso pelo SIP, discar: *23.***.*[email protected] Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o ÁUDIO DESLIGADO e o VÍDEO LIGADO até o início da audiência designada nos presentes autos. Ficam as partes cientes de que deverão observar o disposto no art. 77, VII e 106, II do CPC. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas serão conduzidas na forma do art. 455 do CPC. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 24 de junho de 2025.

FABIO PEREIRA DA CONCEICAO SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA DE SOUZA BARBOSA
24/06/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
24/06/2025 12:15

Expedido(a) notificação a(o) LNG 10 CONFECCOES LTDA
24/06/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA DE SOUZA BARBOSA
04/06/2025 17:43

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 17:43

Audiência una por videoconferência designada (14/08/2025 08:40 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
04/06/2025 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo