22/08/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2025 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de ABIEZER NAZARE LIMA em 08/08/2025
07/08/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0f9dadf proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Réu.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as manifestações, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ABIEZER NAZARE LIMA
06/08/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ABIEZER NAZARE LIMA
06/08/2025 18:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EKKO 80 COMERCIO DE REVESTIMENTOS ESPECIAIS EIRELI sem efeito suspensivo
06/08/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
05/08/2025 17:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) EKKO 80 COMERCIO DE REVESTIMENTOS ESPECIAIS EIRELI
27/07/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) ABIEZER NAZARE LIMA
27/07/2025 20:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EKKO 80 COMERCIO DE REVESTIMENTOS ESPECIAIS EIRELI
18/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de ABIEZER NAZARE LIMA em 17/07/2025
15/07/2025 16:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VERENA MUNOZ LIMA
15/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ABIEZER NAZARE LIMA em 14/07/2025
14/07/2025 21:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
09/07/2025 08:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b727a8f proferido nos autos.

DESPACHO Ao Embargado (Reclamante) ao contraditório no prazo de 5 dias, com fulcro no art. 897-A, § 2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos.

Com as manifestações ou decorrido o prazo in albis, façam os Autos conclusos ao (a) MM.

Juiz (a) vinculado (a). der RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ABIEZER NAZARE LIMA
08/07/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ABIEZER NAZARE LIMA
08/07/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/07/2025 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8fbbd05 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por ABIEZER NAZARE LIMA em face de EKKO 80 COMERCIO DE REVESTIMENTOS ESPECIAIS EIRELI, julgo parcialmente procedente a pretensão para, convolando a justa causa em injusto despedimento, condenar a reclamada ao pagamento dos seguintes títulos: i) aviso prévio indenizado de 51 dias; ii) férias proporcionais mais 1/3 (6/12); iii) décimo terceiro salário proporcional (11/12); iv) multa do artigo 477 da CLT; v) indenização por danos morais; e vi) intervalares.

A reclamada deverá comprovar nos autos o recolhimento da indenização de 40% do FGTS, bem como comunicar a dispensa para o saque de tais valores, no prazo de 8 (oito) dias contados da notificação para cumprimento da sentença, sob pena de execução.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Liquidação por cálculos.

Concede-se a gratuidade da justiça à parte autora.

Juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais e honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Para os fins do artigo 832, § 3º, CLT, a natureza das parcelas seguirá o disposto no § 9º do artigo 28 da Lei n. 8.212/91.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 40.000,00.

Intimem-se as partes.

Dispensa-se a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n. 47, de 7 de julho de 2023.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EKKO 80 COMERCIO DE REVESTIMENTOS ESPECIAIS EIRELI
27/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) EKKO 80 COMERCIO DE REVESTIMENTOS ESPECIAIS EIRELI
27/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ABIEZER NAZARE LIMA
27/06/2025 10:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
27/06/2025 10:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ABIEZER NAZARE LIMA
27/06/2025 10:19

Concedida a gratuidade da justiça a ABIEZER NAZARE LIMA
19/05/2025 20:02

Juntada a petição de Razões Finais
18/05/2025 10:36

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 17:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VERENA MUNOZ LIMA
05/05/2025 17:05

Audiência de instrução realizada (05/05/2025 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2025 11:47

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 21:30

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 20:36

Audiência de instrução designada (05/05/2025 14:40 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 20:36

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2025 12:20 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 12:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/05/2025 14:10 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:34

Juntada a petição de Contestação
03/02/2025 15:02

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ABIEZER NAZARE LIMA
03/12/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EKKO 80 COMERCIO DE REVESTIMENTOS ESPECIAIS EIRELI
03/12/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) EKKO 80 COMERCIO DE REVESTIMENTOS ESPECIAIS EIRELI
03/12/2024 15:05

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2025 12:20 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo