08/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 07:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIANA DA SILVA FERREIRA em 04/07/2025
04/07/2025 09:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 04:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100797-11.2023.5.01.0491 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ELIANA DA SILVA FERREIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ELIANA DA SILVA FERREIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): ELIANA DA SILVA FERREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. faba402, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 04 de junho, às 10h, e encerrada no dia 10 de junho de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada no que se refere a "diferenças de prêmios", CONHECENDO dele quanto aos demais aspectos, bem como CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para: a) - excluir a condenação à indenização de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por dano moral; e b) - excluir a condenação à restituição do valor de R$ 185,51 (cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e um centavos), a título de "comissões antecipadas", mantendo apenas a condenação quanto à "diferença de caixa".

Fica realinhado o valor provisório da condenação para o importe de R$ 200,00 (duzentos reais), o que, consequentemente, reduz as custas processuais devidas para a cifra mínima de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos). RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ELIANA DA SILVA FERREIRA
18/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/06/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIANA DA SILVA FERREIRA
16/06/2025 12:10

Conhecido o recurso de ELIANA DA SILVA FERREIRA - CPF: *16.***.*59-12 e não provido
16/06/2025 12:10

Conhecido em parte o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:59

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
24/04/2025 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 01:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/03/2025
11/03/2025 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/02/2025 11:20

Proferida decisão
14/02/2025 13:36

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
14/02/2025 09:38

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo