08/04/2025 13:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 24/03/2025
25/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANO TURMENA em 24/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 206cbd9 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMBEV S.A.
10/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
10/03/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TURMENA
10/03/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 10:50

Encerrada a conclusão
06/03/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/02/2025 17:25

Juntada a petição de Contraminuta
12/02/2025 17:25

Juntada a petição de Contrarrazões
12/02/2025 09:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/01/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
30/01/2025 15:35

Não admitido o Recurso de Revista de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
29/01/2025 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:18

Encerrada a conclusão
30/09/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/09/2024 15:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 26/09/2024
27/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANO TURMENA em 26/09/2024
26/09/2024 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2024
13/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
12/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
12/09/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TURMENA
10/09/2024 13:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-18
03/09/2024 10:54

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
23/07/2024 10:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 07:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
23/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ADRIANO TURMENA em 22/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4f5250 proferido nos autos. 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: ADRIANO TURMENARECORRIDO: FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, AMBEV S.A.

Ao embargado em cinco dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.

ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
12/07/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TURMENA
11/07/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 19:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
11/07/2024 19:13

Encerrada a conclusão
11/07/2024 12:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
10/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 09/07/2024
10/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADRIANO TURMENA em 09/07/2024
27/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100340-25.2020.5.01.0057 4ª TurmaGabinete 46Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIARECORRENTE: ADRIANO TURMENARECORRIDO: FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, AMBEV S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região por, por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo reclamante e pela segunda ré, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento: 1) das diferenças salariais decorrentes da incidência do DSR sobre o "prêmio meta", "adicional de produtividade" e o "prêmio consumo"; 2) das diferenças de horas extraordinárias que extrapolarem a 8ª diária ou 44ª semanal, de forma não cumulativa (o que lhe for mais benéfico), observando os afastamentos havidos (licença, férias, faltas injustificadas, dentre outros); o adicional legal de 50% (ou outro convencional mais vantajoso); a base de cálculo composta pelo valor da hora normal, integrado por todas as parcelas de natureza salarial habitualmente pagas (Súmula 264 do TST); divisor 220; a evolução salarial da reclamante; Súmula 347 do TST; e a dedução de parcelas pagas a idêntico título relativo ao mesmo período, desde que previamente comprovado nos autos (OJ 415 da SBDI-1 do TST).

Por habituais e levando em conta a modalidade rescisória havida (vale dizer, dispensa imotivada; vide TRCT de f. 415/417), julgo procedentes, nos limites do pedido, reflexos em aviso prévio indenizado (art. 487, §5º, da CLT), DSR´s (art. 7º da Lei n. 605/49 e Súmula 172 do TST), férias mais o terço (art. 142, §5º, da CLT), 13º salários (Súmula 45 do TST) e FGTS mais 40% (art. 15 da Lei 8.036/90 e Súmula 63 do TST); 3) bem como ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor da condenação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Custas de R$1.000,00, pelas rés, calculadas sobre o valor de R$50.000,00, ora arbitrado à condenação para os fins da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST.

Vencido o Desembargador Relator quanto às horas extras.

Redigirá o acórdão o Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
26/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
26/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO TURMENA
25/06/2024 14:01

Conhecido o recurso de ADRIANO TURMENA - CPF: *29.***.*27-48 e provido em parte
25/06/2024 13:43

Recebidos os autos para lavrar acórdão
19/06/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 4a Turma - adiados ()
18/06/2024 14:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:30

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
07/05/2024 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 09:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2024 08:06

Retirado de pauta o processo
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 16:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 16:14

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
31/01/2024 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/11/2023 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/11/2023 17:40

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
07/11/2023 23:03

Declarada a suspeição por JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/11/2023 15:16

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
07/11/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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