26/08/2025 23:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 16:47

Juntada a petição de Contrarrazões
18/08/2025 10:57

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 13:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 13:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10c3912 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) AUTOR em 01/08/2025, ID nº ea85a53, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº e1f3d6a.

Custas pela reclamada(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) Ré em 27/06/2025, ID nº 95975c7, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/06/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 779e840.

Depósito recursal e custas ID nº dec218f e 772cca5, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 12 de agosto de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 12 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON DE ARAUJO SANTOS
12/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE ARAUJO SANTOS
12/08/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDERSON DE ARAUJO SANTOS sem efeito suspensivo
12/08/2025 10:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO FERNANDES LUZES
06/08/2025 08:17

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 11:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 22:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE ARAUJO SANTOS
23/07/2025 22:02

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON DE ARAUJO SANTOS
14/07/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
12/07/2025 13:03

Juntada a petição de Contrarrazões
29/06/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 09:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 16:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39fa579 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO a preliminar suscitada, DECLARO prescritos os créditos anteriores a 18/10/2019, que ficam extintos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por ANDERSON DE ARAÚJO SANTOS em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) folgas suprimidas, a serem apuradas conforme cartões de ponto, até 30/08/2023 (véspera da mudança de sistemática instituída no ACT 2023/2025), com acréscimo de 100%, além de reflexos em férias acrescidas de 1/3 (conforme norma coletiva), 13º salário e FGTS 8%; b) pagamento dos reflexos das horas extras nas férias (com adicional de 100% conforme norma coletiva), 13º salário, FGTS e contribuições previdenciárias, com base na média das horas extras pagas e a OJ 394 da SDI-1 do TST; c) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Deverão ser observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, arbitrado para tal fim em R$ 50.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE ARAUJO SANTOS
15/06/2025 17:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/06/2025 17:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON DE ARAUJO SANTOS
15/06/2025 17:23

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON DE ARAUJO SANTOS
19/05/2025 13:37

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 16:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
15/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2025
04/04/2025 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/03/2025 18:28

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 20:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2025
28/02/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
30/12/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
30/12/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/12/2024
27/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/12/2024 09:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE ARAUJO SANTOS
27/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/12/2024 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/12/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo