25/07/2025 10:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 24/07/2025
24/07/2025 15:52

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2025 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 14:37

Juntada a petição de Contraminuta
16/07/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a2a425 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/07/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/07/2025 17:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d84a190 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. PAULO CESAR SOUZA PAULO Recorrido(a)(s): 1. SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. 2. TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/02/2025 - Id. fc36429 ; recurso interposto em 17/02/2025 - Id. 0306030 ).

Regular a representação processual (Id. c169a2d ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 400. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Salienta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer vulneração às regras de distribuição do ônus probatório, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/ RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO CESAR SOUZA PAULO
25/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA PAULO
25/06/2025 14:13

Não admitido o Recurso de Revista de PAULO CESAR SOUZA PAULO
18/02/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/02/2025 09:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/02/2025
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/02/2025
17/02/2025 14:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
03/02/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA PAULO
18/12/2024 22:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO CESAR SOUZA PAULO - CPF: *74.***.*40-53
27/11/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - MESA ()
06/11/2024 21:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 21:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/06/2024
19/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 18/06/2024
11/06/2024 09:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/05/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO CESAR SOUZA PAULO
14/05/2024 10:50

Conhecido o recurso de PAULO CESAR SOUZA PAULO - CPF: *74.***.*40-53 e não provido
16/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2024
15/04/2024 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 03/05/2024 08:00 03/05/24 - sessão virtual - Des. LEONARDO ()
13/04/2024 12:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
17/10/2023 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo