21/07/2025 14:35

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VANDERLEI DE ARAUJO SILVA em 18/07/2025
04/07/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a47ddfd proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VANDERLEI DE ARAUJO SILVA
03/07/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI DE ARAUJO SILVA
03/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 12:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/06/2025 19:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/06/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da5f87a proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): VARD NITEROI LTDA Recorrido(a)(s): VANDERLEI DE ARAUJO SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05/02/2025 - Id. b3d55da ; recurso interposto em 14/02/2025 - Id. 51fce5e ).

Regular a representação processual (Id. e058d43 ).

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 463, II. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/8843 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VARD NITEROI LTDA
25/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VARD NITEROI LTDA
25/06/2025 14:13

Não admitido o Recurso de Revista de VARD NITEROI LTDA
18/02/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/02/2025 09:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de VANDERLEI DE ARAUJO SILVA em 17/02/2025
14/02/2025 22:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2025
04/02/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI DE ARAUJO SILVA
03/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VARD NITEROI LTDA
18/12/2024 22:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VARD NITEROI LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-11
27/11/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - MESA ()
01/11/2024 22:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/11/2024 22:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
19/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de VANDERLEI DE ARAUJO SILVA em 18/09/2024
13/09/2024 21:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) VANDERLEI DE ARAUJO SILVA
04/09/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) VARD NITEROI LTDA
14/08/2024 09:40

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VARD NITEROI LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-11 / null
19/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/07/2024
18/07/2024 10:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2024 10:37

Incluído em pauta o processo para 02/08/2024 08:00 02/08/24 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
08/07/2024 20:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2024 20:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
10/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de VARD NITEROI LTDA em 09/04/2024
02/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VARD NITEROI LTDA
28/03/2024 09:34

Convertido o julgamento em diligência
25/03/2024 14:53

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
27/02/2024 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
27/09/2023 20:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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