23/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/07/2025
23/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/07/2025
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARILDO DE OLIVEIRA PINTO em 15/07/2025
16/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARILDO DE OLIVEIRA PINTO em 15/07/2025
09/07/2025 23:29

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 23:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100635-78.2018.5.01.0042 4ª Turma Gabinete 27 Relatora: ANELITA ASSED PEDROSO RECORRENTE: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: ARILDO DE OLIVEIRA PINTO, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$30.000,00 (trinta mil reais), conforme pedido, e negar provimento ao recurso da reclamada.

Diante do resultado, majoro o valor da condenação para R$110.000,00, com custas de R$2.200,00, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARILDO DE OLIVEIRA PINTO
30/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO DE OLIVEIRA PINTO
30/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/06/2025 09:34

Expedido(a) intimação a(o) ARILDO DE OLIVEIRA PINTO
24/06/2025 14:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
24/06/2025 14:52

Conhecido o recurso de ARILDO DE OLIVEIRA PINTO - CPF: *47.***.*34-49 e provido em parte
03/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2025
02/06/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/06/2025 15:47

Incluído em pauta o processo para 24/06/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/05/2025 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/04/2025 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 17:03

Encerrada a conclusão
09/04/2025 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
18/03/2025 08:04

Retirado de pauta o processo
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 16:22

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Proc Juíza Anelita Assed ()
01/02/2025 15:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/10/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo