15/09/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2025
13/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROSANE DOS SANTOS CORREA em 12/09/2025
08/09/2025 15:31

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
05/09/2025 20:11

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 20:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:05

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/08/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
29/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
20/08/2025 13:05

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de ROSANE DOS SANTOS CORREA em 19/08/2025
16/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2025
06/08/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/07/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
23/07/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ROSANE DOS SANTOS CORREA em 11/07/2025
10/07/2025 18:01

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/07/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9484c29 proferido nos autos.

Intime-se o autor a manifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pela 2ª ré, FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, adequados à decisão de id 0d7cb3a, na forma do art. 879 da CLT.

Prazo de oito dias.

Foi determinada a retificação dos cálculos, observando os parâmetros: 01- Excluir da conta a dedução dos valores apurados à título de contribuição cota-parte do autor à PETROS; 02 - A média de apuração do salário real de benefício para fins de apuração do percentual de equivalência histórico e do percentual de equivalência valorizado deve ser feita pelos 12 meses anteriores ao início da suplementação; 03 - A metodologia de cálculo da integração da parcela PL/DL-1971 deve desconsiderar a aplicação de qualquer fórmula, inclusive a indicada sob a expressão: FC = MAX (1,09 X SP X KP – INSS - KA/SUP.

Após, à contadoria para verificação, observando a expedição de alvarás ao autor, id e53e676 e id 083f51e e saldo nos autos.

Caso permaneça a controvérsia, venham os autos conclusos para nomeação de perito contábil.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE DOS SANTOS CORREA
26/06/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
26/06/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
24/06/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 17:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/06/2025 19:40

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
04/06/2025 09:22

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2022 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2022 17:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
12/07/2022 15:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
12/07/2022 15:25

Encerrada a conclusão
29/03/2022 09:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/03/2022 09:43

Encerrada a conclusão
21/03/2022 18:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AP)
21/03/2022 17:59

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
21/03/2022 13:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
21/03/2022 11:28

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AP da Petros)
17/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/03/2022
17/03/2022 00:21

Decorrido o prazo de ROSANE DOS SANTOS CORREA em 16/03/2022
09/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/03/2022 11:49

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
08/03/2022 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/03/2022 12:31

Encerrada a conclusão
07/03/2022 12:26

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: f7e8ee9) para Manifestação
07/03/2022 10:48

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/02/2022
24/02/2022 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2022
17/02/2022 13:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/02/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/02/2022
15/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/02/2022
15/02/2022 00:39

Decorrido o prazo de ROSANE DOS SANTOS CORREA em 14/02/2022
14/02/2022 21:19

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/02/2022 21:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
14/02/2022 11:37

Encerrada a conclusão
12/02/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2022
12/02/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
11/02/2022 10:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/02/2022 10:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 24.517,47)
11/02/2022 10:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 20.000,00)
11/02/2022 10:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 26.729,24)
11/02/2022 09:20

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
09/02/2022 10:01

Encerrada a conclusão
09/02/2022 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/02/2022 13:38

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação Rosane)
07/02/2022 21:08

Expedido(a) alvará a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
07/02/2022 21:08

Expedido(a) alvará a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
07/02/2022 11:24

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente)
02/02/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 00:28

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 31/01/2022
02/02/2022 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2022
01/02/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/02/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/02/2022 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
01/02/2022 09:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ROSANE DOS SANTOS CORREA
31/01/2022 19:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELEN MARQUES PEIXOTO
21/01/2022 08:01

Encerrada a conclusão
21/01/2022 07:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELEN MARQUES PEIXOTO
23/12/2021 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/12/2021 15:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROS ISL)
13/12/2021 08:50

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de obrigação de fazer Petros)
10/12/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/12/2021 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/12/2021 14:44

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/12/2021
07/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2021
07/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de ROSANE DOS SANTOS CORREA em 06/12/2021
30/11/2021 19:26

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de dilação de prazo PETROS)
30/11/2021 09:49

Juntada a petição de Manifestação (PETROS COMPROVA PAGAMENTO EXECUÇÃO)
29/11/2021 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/11/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/11/2021 12:36

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (Impugnação à Sentença de Liquidação Rosane)
11/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2021
11/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 21:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/11/2021 21:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/11/2021 21:07

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
09/11/2021 21:06

Homologada a liquidação
09/11/2021 15:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/10/2021
26/10/2021 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/10/2021
25/10/2021 16:04

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS PETROS)
12/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2021
12/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/10/2021 20:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/10/2021 20:54

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 21:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/09/2021 10:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente)
29/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de ROSANE DOS SANTOS CORREA em 28/09/2021
23/09/2021 13:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com pedido de providências)
16/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2021
16/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
14/09/2021 22:50

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
10/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/09/2021
01/09/2021 16:12

Juntada a petição de Manifestação (Petros juntada de documentos)
25/08/2021 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2021 18:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
23/08/2021 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
23/08/2021 18:00

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
20/08/2021 00:14

Decorrido o prazo de ROSANE DOS SANTOS CORREA em 19/08/2021
11/08/2021 13:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com pedido de providências)
06/08/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
05/08/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/08/2021
05/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/08/2021
03/08/2021 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
03/08/2021 15:46

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
03/08/2021 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/07/2021 14:44

Juntada a petição de Manifestação (Petros pede juntada documentos)
21/07/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2021
21/07/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/07/2021 15:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/07/2021 15:23

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
08/07/2021 00:32

Decorrido o prazo de ROSANE DOS SANTOS CORREA em 07/07/2021
01/07/2021 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com pedido de providências)
26/06/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
26/06/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
24/06/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
22/06/2021 13:50

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rosane)
21/06/2021 11:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Exequente)
18/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROSANE DOS SANTOS CORREA em 17/06/2021
17/06/2021 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com pedido de providÊncias)
05/06/2021 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
02/06/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
29/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de ROSANE DOS SANTOS CORREA em 28/04/2021
28/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/04/2021
28/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/04/2021
28/04/2021 00:05

Decorrido o prazo de ROSANE DOS SANTOS CORREA em 27/04/2021
16/04/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
15/04/2021 15:33

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/04/2021 11:54

Iniciada a liquidação
15/04/2021 11:54

Transitado em julgado em 23/09/2019
07/04/2021 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Petros manifesta sobre despacho)
07/04/2021 12:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petros pede habilitação)
06/04/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ROSANE DOS SANTOS CORREA
29/03/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/03/2021 11:45

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2012

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo