28/07/2025 18:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/07/2025
25/07/2025 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2025 12:03

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEY SOARES MARTINS
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/07/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEY SOARES MARTINS
11/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/07/2025
09/07/2025 11:44

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 31859e4) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/07/2025 11:44

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 31859e4) para Agravo
09/07/2025 11:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 31859e4) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/07/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 965a55e proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. BANCO BRADESCO S.A.

E OUTRO Recorrido(a)(s): 1. JOCINEY SOARES MARTINS 2. COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verifica a violação apontada.

Na verdade, trata-se de mera interpretação do mencionado dispositivo, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, a alegada divergência jurisprudencial.

Cumpre registrar que o aresto transcrito para o possível confronto de teses é inespecífico, nos moldes das Súmulas 23 e 296 do TST, por não se basear na mesma premissa fática, tampouco refutar diretamente todos os fundamentos expendidos na decisão recorrida, mormente o conceito mais abrangente de grupo econômico, recentemente adotado pela legislação.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/5356 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - BANCO BRADESCARD S.A.
25/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
25/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/06/2025 14:13

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
13/02/2025 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/02/2025 10:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/02/2025
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/02/2025
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOCINEY SOARES MARTINS em 12/02/2025
30/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
30/01/2025 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2025
30/01/2025 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
29/01/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
29/01/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/01/2025 15:11

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEY SOARES MARTINS
23/01/2025 11:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-06
06/12/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 21/01/2025 10:00 Sala 4 em mesa 21-01-2025 ()
16/11/2024 17:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
18/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/09/2024
09/09/2024 14:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2024
26/08/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 09:35

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
01/08/2024 15:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3a3d602) para Recurso de Revista
26/06/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEY SOARES MARTINS
17/06/2024 12:32

Convertido o julgamento em diligência
17/06/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
17/06/2024 11:19

Encerrada a conclusão
06/05/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
12/03/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOCINEY SOARES MARTINS em 21/02/2024
20/02/2024 16:01

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 12:17

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/02/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
03/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/02/2024
03/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
02/02/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
02/02/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/02/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOCINEY SOARES MARTINS
31/01/2024 11:03

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
31/01/2024 11:03

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCARD S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-01 e não provido
31/01/2024 11:03

Conhecido o recurso de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 07.***.***/0001-06 e não provido
31/01/2024 11:03

Conhecido o recurso de JOCINEY SOARES MARTINS - CPF: *68.***.*11-32 e provido em parte
29/01/2024 12:00

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/12/2023
04/12/2023 15:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/12/2023 15:28

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 30-01-2024 ()
27/11/2023 16:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2023 13:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
04/08/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/08/2023
03/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2023 07:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2023 07:56

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
01/08/2023 10:42

Encerrada a conclusão
07/07/2023 23:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
03/07/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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