08/04/2024 15:28

Baixa Definitiva
08/04/2024 15:28

Transitado em Julgado em 08.04.2024
08/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 08.03.2024.
06/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
15/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2023.
12/12/2023 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2023 14:51

Conclusos para julgamento
20/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 12:25

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
07/11/2023 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 07:00

Publicado despacho em 31.10.2023.
30/10/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/10/2023 15:45

Conclusos para julgamento
16/10/2023 18:15

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/10/2023 12:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/10/2023 07:00

Publicado despacho em 05.10.2023.
04/10/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/09/2023 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2023 15:56

Conclusos para julgamento
29/09/2023 15:48

Distribuído por sorteio
31/07/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/07/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2023 15:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo