30/04/2025 13:52

Baixa Definitiva
30/04/2025 13:52

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/04/2025 13:52

Transitado em Julgado em 30.04.2025
11/04/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 07:00

Publicado despacho em 07.04.2025.
04/04/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso
27/03/2025 15:17

Conclusos para decisão
27/03/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:00

Publicado despacho em 14.02.2025.
13/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
12/04/2021 12:54

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 07:00

Publicado despacho em 09.04.2021.
08/04/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
06/04/2021 23:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2021 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/12/2020 08:09

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2020 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2020.
16/12/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
26/11/2020 20:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2020 13:36

Confirmada a intimação eletrônica
26/11/2020 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.11.2020.
20/11/2020 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2020 15:00

Conclusos para julgamento
29/10/2019 12:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2019 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2019 07:00

Publicado despacho em 25.10.2019.
24/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
24/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2019 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/10/2019 17:32

Conclusos para despacho
15/02/2019 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2019 07:00

Publicado despacho em 07.02.2019.
06/02/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
04/02/2019 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2018 15:37

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 14:37

Conclusos para despacho
13/02/2015 14:57

Conclusos para despacho
19/09/2014 15:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/09/2014 07:00

Publicado despacho em 11.09.2014.
10/09/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
03/09/2014 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/09/2014 16:04

Conclusos para despacho
04/08/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/07/2014 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2014 16:54

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/05/2014 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2014 07:00

Publicado acórdão em 09.05.2014.
07/05/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2014 09:41

Inclusão em Pauta
06/05/2014 09:41

Inclusão em Pauta
02/05/2014 16:30

Conclusos para julgamento
02/05/2014 16:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/04/2014 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2014 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2014 07:00

Publicado acórdão em 15.04.2014.
09/04/2014 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
03/04/2014 07:00

Inclusão em Pauta
02/04/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.04.2014.
02/04/2014 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2014 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2014 23:20

Conclusos para julgamento
17/03/2014 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2014 17:48

Distribuído por sorteio
11/03/2014 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2014 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2014 22:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2014

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo