06/09/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de PEDRO DO NASCIMENTO COSTA em 05/09/2025
04/09/2025 13:36

Juntada a petição de Contrarrazões
26/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 14:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
26/08/2025 14:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d584c1 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 29/07/2025, Id 22dbd70, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento Id 34dd4f6.

Custas pela(s) ré(s).

Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 05/08/2025, Id 5aaca29, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 24/07/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento Id ce96216.

Depósito recursal e custas Id 7b5da9f / Id ffab2c0 , com comprovação do recolhimento em 05/08/2025. À conclusão. MACAE/RJ, 22 de agosto de 2025 LEANDRO DA SILVA MARTINHO Secretário de Audiência DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões ou contraminuta, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou contraminuta ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 22 de agosto de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A
22/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A
22/08/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DO NASCIMENTO COSTA
22/08/2025 15:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO DO NASCIMENTO COSTA sem efeito suspensivo
22/08/2025 15:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A sem efeito suspensivo
08/08/2025 14:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
05/08/2025 15:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/07/2025 10:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A
22/07/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DO NASCIMENTO COSTA
22/07/2025 21:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A
22/07/2025 21:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO DO NASCIMENTO COSTA
16/07/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
11/07/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:50

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101352-24.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: PEDRO DO NASCIMENTO COSTA RECLAMADO: USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A PROCESSO: 0101352-24.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): PEDRO DO NASCIMENTO COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO DO NASCIMENTO COSTA
02/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A
02/07/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DO NASCIMENTO COSTA
01/07/2025 10:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 08:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
23/06/2025 10:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 99c1f32 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante para condenar a parte reclamada no cumprimento das obrigações estabelecidas na presente decisão; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$140,00, calculadas sobre R$7.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

As partes deverão se atentar para o teor do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO DO NASCIMENTO COSTA
18/06/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A
18/06/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DO NASCIMENTO COSTA
18/06/2025 18:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
18/06/2025 18:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO DO NASCIMENTO COSTA
02/06/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/05/2025 13:48

Juntada a petição de Razões Finais
29/05/2025 08:17

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 12:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A
28/10/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DO NASCIMENTO COSTA
28/10/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
28/10/2024 08:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/10/2024 08:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/03/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
07/10/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 18:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/03/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/09/2024 18:27

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/09/2024 14:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/09/2024 17:13

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2024 18:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de PEDRO DO NASCIMENTO COSTA em 16/08/2024
08/08/2024 14:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2024 15:49

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) USINA TERMELETRICA NORTE FLUMINENSE S/A
07/08/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DO NASCIMENTO COSTA
07/08/2024 09:44

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de PEDRO DO NASCIMENTO COSTA
06/08/2024 12:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
06/08/2024 12:35

Audiência inicial por videoconferência designada (25/09/2024 14:25 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/08/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo