11/08/2025 13:23

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51f64b3 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Com razão a ré TGR. Restam liberados os valores bloqueados no Sisbajud, que deve ser acionado apenas em face de EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA., por ora.

Dê-se ciência à peticionante.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TGR ENGENHARIA LTDA
11/06/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
11/06/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/06/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANTONIO CESAR CHAVES NUNES em 22/04/2025
08/04/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 753fffe proferido nos autos.

DESPACHO PJe Visto etc.

Aguarde-se, por 5 dias, o impulso do reclamante para início da execução, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT.

Vindo, acione-se o Sisbajud em face da EIKO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
07/04/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
07/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TGR ENGENHARIA LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CESAR CHAVES NUNES em 03/04/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5303802 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO FUNDAMENTOS PELOS QUAIS, DECIDO NÃO CONHECER os EMBARGOS À EXECUÇÃO, por ausência de garantia do juízo.

Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, V, da CLT).

Notifiquem-se o embargante para ciência.

Nada mais.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - TGR ENGENHARIA LTDA
19/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
19/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
19/03/2025 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
19/03/2025 17:09

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
19/03/2025 14:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação à Sentença de Liquidação (ID: 3cda832) para Embargos à Execução
19/03/2025 14:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
19/03/2025 14:25

Iniciada a execução
19/03/2025 14:24

Encerrada a conclusão
18/02/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
18/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ANTONIO CESAR CHAVES NUNES em 17/02/2025
31/01/2025 16:12

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 389b648 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho Homologo os cálculos do reclamante ID: 3bca285, ajustados pela contadoria e atualizados até 31/01/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 43.143,45 conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 33.179,62 - IRRF Rte: Isento - Honorários(brutos): R$ 3.429,41 - INSS: R$ 5.534,42 - Custas: R$ 1.000,00 Notifiquem-se as partes (RTE e EIKO ) para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a 1ª ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo , sob pena de execução.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

Restando infrutífera a execução em face da principal, restar-se-á caracterizada a inidoneidade financeira desta devedora. devendo a reclamada subsidiária (TGR) ser citada para pagamento no valor de R$ 37.453,58, conforme planilha em anexo, em 15 dias, sob pena de execução, nos mesmos moldes supra. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
17/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
17/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
17/01/2025 15:03

Homologada a liquidação
17/01/2025 09:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/01/2025 15:20

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/12/2024 13:26

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
29/11/2024 09:41

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
26/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
25/11/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
25/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/11/2024 10:48

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
06/11/2024 20:04

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
21/10/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/10/2024 11:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA em 14/10/2024
09/10/2024 07:02

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 21:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/09/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
11/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
11/09/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
11/09/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/09/2024 07:50

Iniciada a liquidação
11/09/2024 07:50

Transitado em julgado em 26/08/2024
02/09/2024 10:12

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2024 22:57

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2024 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2024 13:09

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
02/04/2024 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
02/04/2024 11:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANTONIO CESAR CHAVES NUNES sem efeito suspensivo
26/03/2024 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA em 22/03/2024
22/03/2024 17:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/03/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
18/03/2024 16:40

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
12/03/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
11/03/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
11/03/2024 07:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
11/03/2024 07:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
11/03/2024 07:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
11/03/2024 07:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
08/03/2024 14:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
08/03/2024 14:47

Audiência de instrução realizada (08/03/2024 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 17:58

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 10:23

Audiência de instrução designada (08/03/2024 10:20 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 10:23

Audiência una realizada (20/09/2023 09:40 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 16:27

Juntada a petição de Contestação
18/09/2023 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 14:55

Juntada a petição de Contestação
06/04/2023 09:01

Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
06/04/2023 09:01

Expedido(a) notificação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
06/04/2023 09:01

Expedido(a) notificação a(o) EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
28/02/2023 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO CESAR CHAVES NUNES em 24/02/2023
15/02/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 18:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
07/02/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
07/02/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) EIKO ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA
07/02/2023 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CESAR CHAVES NUNES
07/02/2023 13:25

Audiência una designada (20/09/2023 09:40 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Embargos à Execução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

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