25/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101212-91.2023.5.01.0006 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 19 na data 21/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082200301678200000127289257?instancia=2
21/08/2025 14:00

Distribuído por sorteio
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 046644d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por PAULO SANTOS CARVALHO, reclamante, e CASA DA MOEDA DO BRASIL – CMB, reclamada, DANDO PROVIMENTO a ambos para, sanando as omissões configuradas e imprimindo efeito modificativo à decisão embargada, assegurar à reclamada as prerrogativas da Fazenda Pública, com isenção do recolhimento das custas processuais, nos termos do inciso I do art. 790-I da Consolidação das Leis do Trabalho, e deferir ao reclamante o pagamento de aviso prévio indenizado proporcional à base de 63 (sessenta e três dias), nos termos da fundamentação.

Intimem-se.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PAULO SANTOS CARVALHO
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 676b789 proferido nos autos. Às partes para, querendo, apresentarem manifestação quanto aos embargos de declaração opostos pelo reclamante (Id 8cc0f3a) e pela reclamada (Id 5b29c88).

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo