20/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de DANIEL MOREIRA ILDEFONSO em 18/09/2025
18/09/2025 15:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8eebea2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos embargos e no mérito os REJEITO tudo, tudo como restou decidido acima.

Intimem-se.

Volta Redonda, 01 de setembro de 2025.

RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT´ANNA REIS Juíza do Trabalho RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL MOREIRA ILDEFONSO
04/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimetícios Ltda
04/09/2025 08:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MOREIRA ILDEFONSO
04/09/2025 08:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimetícios Ltda
06/08/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
24/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimetícios Ltda em 23/07/2025
16/07/2025 16:48

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd6b366 proferido nos autos.

DESPACHO 1- Ante a oposição de Embargos de Declaração pela ré e com fulcro no art. 1023, §2º do CPC, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se sobre o E.D. 2- Decorrido o prazo supra, proceda-se com a abertura de conclusão do ilustre Juiz do Trabalho RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS para julgamento dos Embargos de Declaração.

VOLTA REDONDA/RJ, 11 de julho de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL MOREIRA ILDEFONSO
11/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimetícios Ltda
11/07/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MOREIRA ILDEFONSO
11/07/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de DANIEL MOREIRA ILDEFONSO em 09/07/2025
03/07/2025 21:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e0b3599 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DANIEL MOREIRA ILDEFONSO em face de LUA NOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, assegurada a gratuidade de justiça ao reclamante, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra, os seguintes títulos: Pagamento de diferença de diárias;Multa do art. 477 da CLT Juros e correção monetária na forma da lei.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

No mesmo sentido, a parte autora será considerada devedora de 10% (dez por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados totalmente improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º), suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça concedida, nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT.

Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas – art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos à Autora sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa da Reclamante.

Sentença líquida conforme planilha anexa.

Custas pela Reclamada no importe de R$ 1.430,72, calculadas sobre o valor de R$ 57.228,70 arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

RENATA ANDRINO ANÇÃ DE SANT´ANNA REIS Juíza do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIEL MOREIRA ILDEFONSO
25/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimetícios Ltda
25/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL MOREIRA ILDEFONSO
25/06/2025 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.430,72
25/06/2025 14:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL MOREIRA ILDEFONSO
25/06/2025 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL MOREIRA ILDEFONSO
27/03/2025 15:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/03/2025 15:27

Audiência de instrução realizada (27/03/2025 09:00 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/02/2025 11:44

Audiência de instrução designada (27/03/2025 09:00 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
13/02/2025 15:10

Audiência de instrução realizada (13/02/2025 10:20 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/02/2025 14:32

Audiência de instrução designada (13/02/2025 10:20 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
03/02/2025 12:56

Audiência de instrução realizada (03/02/2025 10:55 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
18/10/2024 17:22

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 15:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/10/2024 10:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/10/2024 14:43

Expedido(a) mandado a(o) REGINALDO QUINTILHANO DA CUNHA
11/10/2024 14:43

Expedido(a) mandado a(o) LUAN DE PAULA MAGESTE
11/10/2024 14:37

Audiência de instrução designada (03/02/2025 10:55 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/10/2024 11:24

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/10/2024 09:30

Audiência una realizada (09/10/2024 09:20 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
08/10/2024 20:19

Juntada a petição de Contestação
12/08/2024 19:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 15:48

Expedido(a) notificação a(o) LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMETICIOS LTDA
24/04/2024 16:04

Audiência una designada (09/10/2024 09:20 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
24/04/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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